Military Review Edição Brasileira Julho-Setembro 2016 | Page 21

ESTABILIZAÇÃO DO HAITI

Componente

Países

Pessoal das Forças
Armadas

Argentina, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, El Salvador, Equador, Estados Unidos, França,
Guatemala, Honduras, Indonésia, Jordânia, México, Nepal, Paraguai, Peru, Filipinas,
Sri Lanka e Uruguai.

Tabela 1 – Distribuição de Tropas
de escravos, liderados por Toussaint L’Ouverture, estabeleceu o fim da escravidão e, em 1804, o país conquistou sua independência, recebendo o nome de Haiti, ou
seja, “país montanhoso”4.
Por dois séculos após sua independência, o país
construiu uma história de 34 golpes de Estado e promulgou 23 constituições, até chegar ao governo de JeanBertrand Aristide, em 1990, que foi deposto em seu primeiro mandato. Reconduzido ao governo e temendo a
falta de lealdade, Aristide dissolveu as Forças Armadas,
deixando homens desempregados, ressentidos e armados. A forte oposição provocou manifestações de rua e
violentos distúrbios em todo o país.
No período de 1993-2000, a ONU tentou resolver o
problema com quatro missões:
Missão da ONU no Haiti (UNMIH), de 1993 a
1996;
Missão de Apoio da ONU ao Haiti (UNSMIH),
de 1996 a 1997;
Missão de Transição da ONU no Haiti
(UNTMIH), de agosto a novembro de 1997; e
Missão da Polícia Civil da ONU no Haiti
(MIPONUH) de 1997 a 2000.
No entanto, as missões fracassaram e, em 29 de
fevereiro de 2004, com um governo marcado por uma
democracia frágil, que provocou sérias consequências
socioeconômicas, ambientais e securitárias, o presidente Aristide renunciou novamente.
Estabeleceu-se no Haiti um cenário de total descontrole público e guerra civil, sem um governo nacional
capaz de garantir a autoridade e soberania. As gangs
instauraram o “terror” com sequestros e assassinatos
com extrema crueldade, com graves violações dos direitos humanos5. Assim, considerando que a situação no
Haiti se constituía uma ameaça para a paz internacional e a segurança na região, o Conselho de Segurança da
ONU decidiu estabelecer a sua quinta missão no país, a
MINUSTAH.

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MILITARY REVIEW  Julho-Setembro 2016

Fonte: Nações Unidas, 2015.

Além do efetivo militar e policial da MINUSTAH,
a ONU destinou ao país agências civis para estabelecerem o desenvolvimento do Haiti. A missão tomou
vulto com o terremoto de 2010 que devastou o país,
deixando mais de 300 mil mortos e 15% da população
desabrigada.
Assim, para que os objetivos estratégicos sociais, sob
responsabilidade das agências civis da ONU, fossem
atingidos seria fundamental a missão ao componente
militar, ou seja: “garantir o ambiente seguro e estável”.

Arte Operacional e Clausewitz
A Arte Operacional fornece a ligação entre
o sucesso tático e a consecução dos objetivos
estratégicos6.
A “Arte Operacional”, sob a ótica militar, está ligada
diretamente ao exercício do comando e traduz o enfoque cognitivo do comandante militar, ou seja, no caso
da MINUSTAH, do Force Commander.
Segundo Clausewitz, a Arte da Guerra é própria do
general, é o que dá o ritmo das ações, por seu planejamento operacional e visão estratégica. O general tem
forte influência na doutrina militar que será empregada
pela coalizão de tropas. Por isso, cabe ao general o “desenho operacional” para determinar como o problema
militar será resolvido7.
Esse emprego é direcionado segundo a “Intenção do
Comandante” que estabelece os objetivos da operação
e as condições que definem o “estado final desejado”.
Assim sendo, o Force Commander é a ligação entre
a missão militar estabelecida pelo nível político e o
emprego do conceito estratégico da operação no nível
tático.
Conforme colocou o Gen Ex Heleno8, muitas pessoas confundem o componente militar com a própria
MINUSTAH. No entanto, a missão foi configurada
pelo conceito multidimensional, envolvendo a participação de três componentes: militar, policiais e civil. A
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