- Não Prestar Contas;
- Descumprimento do Objeto;
- Descumprimento Financeiro – não observância da aplicação desta IN.
- Execução integral do projeto;
- Execução Parcial proporcional à Captação;
- Sem inadequação financeira.
3 aprovações com ressalvas, em 5 anos – não pode apresentar propostas por 1 por ano
- Alteração do projeto sem anuência do MinC - cumprindo o objeto;
- Não atendimento ao manual de marcas;
- Alteração do plano de distribuição - cumprindo as medidas de democratização.
APROVAÇÃO
APROVAÇÃO COM RESSALVA
REPROVAÇÃO
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