ÍNDICE
A Olivieri 2
Apresentação 3
Projetos Novos 5
- Limites de Projetos 6
- Limites por Proponente e Tipo de Empresa 7
- Exceções aos Limites 8
- Custo-Benefício 9
- Currículo e Experiência 10
- Orçamento 11
- Estrutura do Orçamento 12
- Limites de Valores 14
- Despesas Vedadas 16
- Democratização de Acesso 18
- Contrapartidas Sociais 20
- Controle Social 21
- Desconcentração - Projetos Realizados Integralmente 22
nas Regiões N, NO e CO
Análise das Propostas Culturais 23
- Fase de Admissibilidade 24
- Após Admissibilidade 26
- Enquadramento Errado Art. 18 ou Art 26 28
- Publicada Portaria de Captação 30
- Exceção na Admissibilidade e Aprovação de Projetos 32
Divulgação - Patrocinador 33
- Divulgação 34
- Material de Divulgação 34
- Aprovação do Material de Divulgação 35
- É Vantagem Indevida 36
- Em Caso de Vantagem Indevida 37
Como Fica a Prestação de Contas 38
- Prestação de Contas - Acompanhamento 39
- Prestação de Contas - Execução 40
- Prestação de Contas 42
- Sanções 46
Como Fica Para os Projetos em Execução 48
- Projetos em Execução 49
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