Informativo ABECO Informativo No 6 (jul-set 2016) - Page 3

Informativo da Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação Número 06 – Julho a Setembro de 2016 OPINIÃO O INMA – INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA - PEDE SOCORRO por Sergio Lucena Mendes Universidade Federal do Espírito Santo Membro da equipe de coordenação do MoveINMA slmendes1@gmail.com O naturalista Augusto Ruschi fundou o Museu de Biologia Prof. Mello Leitão na região serrana do Espírito Santo em 1949, destacando-se na luta pelo conhecimento e conservação da Mata AtlânKca. Em 1983 o Museu foi incorporado ao Governo Federal por intermédio do Ministério da Cultura. Ruschi faleceu em 1986, mas deixou o Mello Leitão em condições de dar conKnuidade ao trabalho que vinha realizando. A parKr de 1987 o Museu foi aberto à visitação pública e passou a atrair pesquisadores, que vinham realizar suas pesquisas, dissertações e teses. O BoleKm do Museu voltou a ser editado e as matas da região passaram a ser objeto de vários estudos biológicos. Entretanto, o crescimento da insKtuição ficou limitado por causa do vínculo insKtucional ao Ministério da Cultura, que não tem por prioridade a pesquisa biológica. A parKr do ano 2000 iniciamos um movimento para a incorporação do Museu ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Depois de muitos estudos e negociações o Governo Federal submeteu ao Congresso Nacional, em 2010, o Projeto de Lei que criava novos insKtutos nacionais e previa a transferência do Museu para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, transformando-o no INMA - InsKtuto Nacional da Mata AtlânKca. O Projeto foi, finalmente, aprovado em dezembro de 2013, e a Lei 12954/14 sancionada em fevereiro de 2014. Desde então, temos aguardado a publicação do decreto que regulamenta a Lei, para que o processo de transferência seja finalizado. Entretanto, no final de 2015 tramitou no MCTI um projeto de reforma administraKva que previa a exKnção do INMA e sua incorporação a outro insKtuto. Diante da ameaça, organizamos um grande movimento, com amplo apoio de insKtuições cienFficas, educaKvas e ambientalistas, que levou o MCTI a recuar da proposta. Em meados de abril de 2016 o Presidente do IBRAM/MinC exonerou o Diretor e chefias do INMA, sem a nomeação de subsKtutos. Além disso, as dívidas do InsKtuto com as empresas terceirizadas deixaram de ser pagas regularmente, levando ao colapso insKtucional. Consequentemente, no úlKmo dia 18 de junho o INMA teve que fechar as portas à visitação, fato inédito em sua história de décadas. Após denúncias na imprensa e mobilização de parlamentares, o Governo se comprometeu a pagar as contas emergenciais e a garanKr recursos para o funcionamento da insKtuição, o que levou à reabertura das portas. Mas não foram tomadas medidas para solucionar o problema insKtucional, como a nomeação de diretor e a publicação do decreto que regulariza o vínculo do INMA com o MCTI. Diante da situação, criamos, no dia 22 de junho, o MoveINMA - Movimento em Defesa do InsKtuto Nacional da Mata AtlânKca, com a adesão de cienKstas, educadores, estudantes, ambientalistas e representantes de organizações congêneres. Estamos buscando o apoio de parlamentares, do Governo do Estado do Espírito Santo e dos ministérios envolvidos, com vistas à solução dos problemas mencionados. Infelizmente, temas ligados à ciência e conservação da biodiversidade só tem sido tratados com prioridade quando alardeados pela imprensa. Assim, já se completam quatro meses que o INMA está sem direção, com risco de fechar as portas novamente, sem que soluções sejam apresentadas. Entendemos que a criação de um insKtuto vinculado ao sistema nacional de ciência e tecnologia, com a missão de estudar e conservar a Mata AtlânKca, deve ser vista como um grande avanço para o Brasil. O desastre do rio Doce e o vexame ambiental brasileiro nas olimpíadas devem servir de lição para que o País leve a sério a ciência e a conservação da biodiversidade. Portanto, conKnuaremos a mobilização para que o INMA receba um tratamento digno, compaFvel como seu valor cienFfico e cultural.