Informativo ABECO Informativo No 14 (jan-abr 2019) | Page 17
INFORMATIVO ABECO | Edição Nº 14
É uma agenda mais sensível,
sagaz, integradora e capaz de
maiores transformações na
sociedade, a meu ver.
IA: Como você vê o futuro da
Amazônia, no cenário político
e ambiental atual?
IV: Vejo um futuro incerto e
sombrio. Não há um projeto
nacional para a Amazônia.
Além
disso,
estamos
assistindo uma agenda
política no Brasil voltada para
cortes de orçamento nos
Ministérios de Educação,
Ciência e Tecnologia e Meio
Ambiente que impactam as
instituições. Há uma série de
medidas
governamentais
que
levam
ao
enfraquecimento
das
instituições e à perda de
autonomia, como a FUNAI,
Ibama e ICMBio e isso
certamente
trará
consequências
para
a
efetivação
da
Política
Nacional
de
Gestão
Territorial e Ambiental de
Terras Indígenas-PNGATI, os
programas de conservação
da biodiversidade, combate
ao
desmatamento,
de
mudanças climáticas e de
recuperação da vegetação
nativa e de ações voltadas a
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comunidades tradicionais e
pequenos agricultores e
outros tantos programas
importantes
para
a
Amazônia. Além disso, está
havendo alterações em
conselhos
e
comissões
científicas e ambientais,
como o CONAMA, do qual
participo como suplente da
representação
científica
indicada pela SBPC, que
podem
implicar
na
diminuição da participação
da sociedade civil na gestão
ambiental e um desmonte
sem precedentes na política
ambiental brasileira.
Afora as medidas do
executivo que ameaçam com
retrocessos socioambientais,
há vários projetos de lei no
Congresso Nacional que me
preocupam. Dentre eles, o PL
que visa alterar as exigências
para
o
licenciamento
ambiental e dois PLs que
visam modificar o Código
Florestal brasileiro e eliminar
as Reservas Legais, que
trarão, se aprovados do jeito
que foram apresentados, um
impacto enorme no avanço
do desmatamento na região
amazônica e mais violência
no campo. Há trabalhos
científicos mostrando esses
impactos, mas infelizmente
os
políticos
não
os
consideram.
A
política
ambiental
precisa
ser
baseada em conhecimento
científico, então é preciso
que a comunidade científica
esteja atenta e responda
rapidamente aos desafios de
manter
uma
política
ambiental
e
científica
comprometidas com os
anseios
sociais.
Neste
sentido, o grupo ‘Coalizão
Ciência e Sociedade’, que
reúne mais de 50 cientistas
de
todas
as
regiões
brasileiras, tem se articulado
rapidamente e elaborado
notas técnicas e artigos que
demonstram que qualquer
mudança
nos
marcos
regulatórios ambientais deve
considerar o conhecimento
científico,
estimular
atividades
econômicas
sustentáveis, e reconhecer os
compromissos
assumidos
pelo Brasil nas negociações
internacionais.
A
desorganização do Estado
brasileiro para atuar nesses
campos cobra um preço no
presente e compromete o
futuro
e
autonomia
nacionais.
Foto: Rosana Mazzoni