Informativo ABECO Informativo No 14 (jan-abr 2019) - Page 17

INFORMATIVO ABECO | Edição Nº 14 É uma agenda mais sensível, sagaz, integradora e capaz de maiores transformações na sociedade, a meu ver. IA: Como você vê o futuro da Amazônia, no cenário político e ambiental atual? IV: Vejo um futuro incerto e sombrio. Não há um projeto nacional para a Amazônia. Além disso, estamos assistindo uma agenda política no Brasil voltada para cortes de orçamento nos Ministérios de Educação, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente que impactam as instituições. Há uma série de medidas governamentais que levam ao enfraquecimento das instituições e à perda de autonomia, como a FUNAI, Ibama e ICMBio e isso certamente trará consequências para a efetivação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas-PNGATI, os programas de conservação da biodiversidade, combate ao desmatamento, de mudanças climáticas e de recuperação da vegetação nativa e de ações voltadas a 17 comunidades tradicionais e pequenos agricultores e outros tantos programas importantes para a Amazônia. Além disso, está havendo alterações em conselhos e comissões científicas e ambientais, como o CONAMA, do qual participo como suplente da representação científica indicada pela SBPC, que podem implicar na diminuição da participação da sociedade civil na gestão ambiental e um desmonte sem precedentes na política ambiental brasileira. Afora as medidas do executivo que ameaçam com retrocessos socioambientais, há vários projetos de lei no Congresso Nacional que me preocupam. Dentre eles, o PL que visa alterar as exigências para o licenciamento ambiental e dois PLs que visam modificar o Código Florestal brasileiro e eliminar as Reservas Legais, que trarão, se aprovados do jeito que foram apresentados, um impacto enorme no avanço do desmatamento na região amazônica e mais violência no campo. Há trabalhos científicos mostrando esses impactos, mas infelizmente os políticos não os consideram. A política ambiental precisa ser baseada em conhecimento científico, então é preciso que a comunidade científica esteja atenta e responda rapidamente aos desafios de manter uma política ambiental e científica comprometidas com os anseios sociais. Neste sentido, o grupo ‘Coalizão Ciência e Sociedade’, que reúne mais de 50 cientistas de todas as regiões brasileiras, tem se articulado rapidamente e elaborado notas técnicas e artigos que demonstram que qualquer mudança nos marcos regulatórios ambientais deve considerar o conhecimento científico, estimular atividades econômicas sustentáveis, e reconhecer os compromissos assumidos pelo Brasil nas negociações internacionais. A desorganização do Estado brasileiro para atuar nesses campos cobra um preço no presente e compromete o futuro e autonomia nacionais. Foto: Rosana Mazzoni