Informativo ABECO Informativo No 13 (set-dez 2018) | Page 10

INFORMATIVO ABECO | Edição Nº 13
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ABECO EMITE
NOTA DE
APOIO À CARTA
CONJUNTA DE
SOCIEDADES E
ASSOCIAÇÕES
AO MCTIC

Carta endereçada ao
ministro de Ciência,
Tecnologia e Inovação
(CT&I*),
G.
Kassab,
publicada em novembro
de 2018 e assinada por
entidades (sociedades e
associações científicas)
representantes
da
sociedade
científica
brasileira,
manifestou
preocupação com o
montante de recursos
destinados na Proposta de
Lei Orçamentária (PLOA),
para o ano de 2019, para o
ministério de CT&I. De
acordo com a carta os
valores
previstos
ameaçam severamente a
continuidade
do
funcionamento
da
pesquisa brasileira.
Com
uma
proposta
orçamentária
que
enfraquece os alicerces da
ciência
brasileira,
o
governo propôs um
aumento de 20% no
orçamento do MCTI,
porém, em termos reais,
muito menos vai para os
cofres do ministério
devido
ao
contingenciamento
de
45% ou mais dos recursos
a serem aplicados em
inversões financeiras. A
manutenção
dessa
proposta implica na
impossibilidade de se
manter as bolsas de pós-
graduação,
bolsas
sanduiche e bolsas de
pesquisadores que são a
base da formação de
recursos
humanos,
também
em
níveis
internacionais.

O texto propositivo,
assinado pelas entidades
científicas elencadas a
baixo, sugere a premência
em se rever as questões
do contingenciamento e
das inversões financeiras
mencionadas na Proposta.
São
sugeridas
alternativas, como por
exemplo, que parte dos
recursos retidos para
inversões financeiras em
comunicação
sejam
destinados ao CNPq. Na
mesma linha, destaca a
carta que, a FINEP tem
papel
central
no
financiamento
de
inovação, no país. O
estrangulamento
orçamentário do Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento
Científico e Tecnológico –
FNDCT, afetará todas as
agências financiadoras de
programas de ciência e
tecnologia gerando um
impacto perverso no
funcionamento
do
Sistema Nacional de CT&I.

O texto foi assinado por:
Academia Brasileira de
Ciências (ABC), Luiz
Davidovich; Associação
Nacional dos Dirigentes
de Instituições Federais de
Ensino (Andifes), Reinaldo
Centoducatte; Conselho
Nacional das Fundações
de Amparo à Pesquisa