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A
Comissão de Direito do Consumidor
denuncia suposta prá� ca abusiva
Comissão de Direito do
Consumidor
da
AACO
protocolou uma representação
no
Ministério
Público
em
Divinópolis, pedindo a suspensão
da recomendação encaminhada à
diretoria do cinema da cidade. O
presidente da Comissão de Direto
do Consumidor, o advogado Eduardo
Teixeira afirmou que o documento
estimula a venda casada e favorece a
aplicação de valores abusivos.
A representação foi baseada
em denúncias recebidas pela
comissão da entidade. Numa delas,
a denunciante relata ter sido barrada
junto com um acompanhante,
pois estavam com uma sacola e
Comissão de Direito Penal recebe
visita de criminalistas da OAB/MG
nela havia guloseimas. Insatisfeita,
ela questionou os seguranças e
como resposta foi apresentada a
recomendação, orientando o cinema
a informar quais os produtos não
podem ser consumidos no interior
das salas.
Para
o
advogado,
a
recomendação contribui para o
cinema aumentar sua superioridade
em face ao consumidor e fragiliza
ainda mais a relação que deveria ser
de livre escolha e contratação. “A
denunciada, com isso, acaba por forçar
a venda dos produtos agregados em
seu estabelecimento”, esclarece Dr.
Eduardo.
A AACO recebeu a
visita de advogados da
OAB de Belo Horizonte
que participaram da
reunião da Comissão de
Direito e Processo Penal,
presidida pelo Dr. Felipe
Laranjo. A comissão
está organizando um
seminário de Direito
Penal em Divinópolis que
contará com a presença
de vários doutrinadores
da área.
Estiveram presentes
os advogados de Belo
Horizonte Dr. Lécio, Dr.
Fábio, Dra. Camila, Dr.
Guilherme e Dra. Gabriela,
uma oportunidade para
troca de experiências e
apresentação de projetos.
AACO é parceira da Polícia Civil em comemoração ao
Dia Internacional da Mulher
A
AACO participou de atividades da
semana em comemoração ao dia
Internacional da Mulher promovida
pela Polícia Civil.
Foi realizado um encontro que
reuniu, no auditório da PC, autoridades da
segurança pública e sociedade civil, para um
momento de reflexão sobre a violência contra
a mulher.
Representando a AACO estiveram
presentes o Dr. Geovane Guimarães
(presidente da Comissão de Segurança Pública
da AACO), a Dra Márcia Gabrielle Gontijo,
(presidente da Comissão de Direito de Família)
e os membros efetivos da AACO, Dr. Regis sensibilização acerca da violência doméstica
Ribeiro, Dra Lucimere De Sousa Pereira e a nas escolas públicas de Divinópolis e uma
caminhada no centro da cidade.
Dra Camila Dyana.
Dr. Geovane compôs a mesa de
honra e passou a palavra para Dra Gabrielle
que apresentou um pouco da proposta da
comissão e deixou uma mensagem chamando
a todos para uma reflexão sobre o dia. No
evento as mulhere s foram presenteadas com
uma rosa, representando a beleza e força
feminina e homenageadas com apresentação
musical do Projeto Fazendo Arte.
Várias atividades foram realizadas na
semana da mulher, tais como um trabalho de