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Síndico profissional
Muitas vezes chamada de salário de síndico, a
remuneração direta, na verdade, é uma compensação
financeira que será recebida pelo síndico. Seu
termo oficial é pró-labore de síndico. Por sua vez, o síndico profissional é o gestor que
não tem nenhum vínculo com o condomínio.
Ou seja, não é morador, nem inquilino e muito
menos condômino. Esse tipo de síndico é um
profissional qualificado especializado na área de
gerenciamento de condomínios.
Não há lei que sugira um piso ou teto para o
mesmo, então os valores são estipulados pelo
próprio condomínio. Em média, o salário de
um síndico fica entre de dois a cinco salários
mínimos. No entanto, esse preço varia conforme
o número de unidades, carga horária de
trabalho e volume de obras a serem realizadas
no condomínio.
Não há lei que sugira um piso ou teto para o
mesmo, então os valores são estipulados pelo
próprio condomínio. Em média, o salário de
um síndico fica entre de dois a cinco salários
mínimos. No entanto, esse preço varia conforme
o número de unidades, carga horária de
trabalho e volume de obras a serem realizadas
no condomínio.
Renumeração indireta
A remuneração indireta é quando o condomínio opta
por não cobrar o valor da taxa condominial do síndico.
Determinados condomínios ainda oferecem um
desconto parcial no valor mensal da taxa. Desse
modo, o abono é considerado como uma forma de
agradecimento pelos serviços prestados.
Porém, é importante esclarecer que liberar o síndico
do pagamento da taxa de condomínio não inclui
outras taxas, como por exemplo pagamento de
segunda-chamada ou fundo de reserva.
E, agora, entenda quais são os
tipos de síndicos de condomínio:
Síndico morador
O síndico morador é aquele que possui vínculo
com o condomínio, sendo ele um condômino,
morador ou inquilino de alguma unidade do
empreendimento.
Quando o condomínio possui um síndico morador,
o mais comum é oferecer uma remuneração indi-
reta a ele.
Nesses casos, o pagamento do salário do síndico
é feito através de remuneração direta. Ainda não
existe piso estabelecido para esta profissão,
mas os valores variam conforme a carga horário,
número de unidades e demais fatores. Logo, o
quanto custa contratar um síndico profissional
varia entre R$1,5 mil a R$ 4 mil mensais, podendo
chegar a R$ 15 mil por mês pela prestação de
serviços.
Síndico tem direitos trabalhistas?
O síndico é considerado por lei um contribuinte
individual (Lei 10.666/03), ou seja, ele não
está inserido nas regras que correspondem à
CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Desse modo, não há nada que garanta a ele
os direitos trabalhistas exclusivos àqueles
profissionais com carteira assinada. Todavia,
existem algumas obrigações que o síndico
precisa realizar em relação ao síndico:
Tributação e as obrigações relacionadas ao
condomínio
Apesar de não receber os benefícios trabalhista
de um contratado em regime CLT, o síndico é
segurando obrigatório da previdência social.
Logo, é de obrigação da fonte pagadora (condo-
mínio) o recolhimento da contribuição. Entenda:
Há o desconto de 11% do total da remuneração
paga, a título de INSS.O condomínio também
está obrigado a contribuir para a Previdência em
relação à remuneração do síndico, sendo seu
percentual de 20%.Existe o caso em que nem o
condomínio nem o síndico ficam isentos do
pagamento de INSS: quando o síndico comprova
que como empregado de outra empresa contribui
com a cota máxima do INSS.
Renumeração direta