Governança está diretamente associada a uma aposta do
governo na descentralização, participação cidadã e colaboração
com a sociedade civil.
A palavra governança 3 é frequentemente utilizada, de
modo pouco preciso, como sinônimo de governabilidade ou
de bom governo. Trata-se de uma nova arte de governar que
tem na gestão das interdependências entre os atores seu principal instrumento. Ela gera as relações entre os atores para
tomar decisões sobre a cidade e desenvolver projetos
complexos com a colaboração interinstitucional, público-privada ou envolvimento dos cidadãos. É, portanto, um termo
não qualificativo no sentido de que se refere a um mecanismo
de gestão governamental.
Bom governo, sim, é como se pode classificar a ação de um
gestor público por meio de sua forma de atuar. Esta pode ser a
governança, de modo que poderíamos falar de “boa governança” (como também de “má governança”), mas também
pode ser o modo de classificar qualquer outra forma de governar
diferente da governança, como a gerencial ou a burocrática.
Por governança se entende, em sentido restrito, a aceitação e
o cumprimento de regulamentos, processos institucionais e de
resolução de conflitos, bem como de políticas do setor público
por parte da sociedade civil e, em particular, dos seus principais
atores. Ingovernabilidade é, por outro lado, a desobediência civil,
incapacidade dos mecanismos institucionais para resolver os
conflitos sociais, não aceitação das regras do jogo institucional.
3 O vocábulo governança ainda não está inserido no dicionário do Instituto de
Estudos Catalães, mas seu uso foi autorizado como uma tradução de governance,
em 2001. Ele foi, entretanto, incluído, em 2001, no Dicionário da Real Academia
da Língua Espanhola, com uma definição muito genérica, mas de forma correta.
Governança é definida como “a arte ou o modo de governar que se propõe
como objetivo alcançar o desenvolvimento econômico, social e institucional
sustentável, promovendo um equilíbrio saudável entre Estado, sociedade civil e
economia de mercado.”
Governança Democrática: Construção coletiva do desenvolvimento das cidades
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