As bases do projeto de transformação
da prefeitura
Os instrumentos da nova governança pública ou governança
democrática devem ser flexíveis e adaptados a cada cidade e
prefeitura, uma vez que se trata de processos sociais e organizacionais e de diferentes graus de desenvolvimento de cada
cidade. É necessário adaptar os instrumentos à situação da
cidade e da prefeitura, já que tentar aplicar uma mesma metodologia e instrumentos a diferentes situações não faz sentido e
leva ao fracasso.
Os principais instrumentos aplicados com relativo êxito em
experiências concretas são apresentados de forma resumida
a seguir.
1. Estratégias de cidade: processos breves estratégicos
Os planos estratégicos, melhor dizendo, as estratégias gerais
da cidade (uma vez que se trata de fixar objetivos, critérios de
atuação comuns e projetos estruturantes chaves, afastando-se de
qualquer tipo de planejamento detalhado) mostraram sua utilidade como instrumentos de governança. Os processos de elaboração têm que combinar a obtenção de alguns conteúdos relevantes (análises, objetivos, critérios de atuação e projetos) e
específicos para cada cidade, com um processo de cooperação
público-privada dos atores que podem promover a realização dos
mesmos, e uma ampla participação cidadã que permita identificar
as necessidades sociais dos diferentes setores, mas também viabilize um amplo acordo social e um compromisso/envolvimento da
cidadania com o desenvolvimento estratégico da cidade.
As estratégias urbanas integrais permitem estabelecer um
marco comum para o acordo e desenvolvimento de políticas e
projetos, tendo por base o compromisso e a colaboração cidadã.
Governança Democrática: Construção coletiva do desenvolvimento das cidades
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