Os governos municipais encontram-se em uma encruzilhada
como consequência da crise que vivemos hoje, cuja natureza é
estrutural e societária. A encruzilhada consiste em que nem as
necessidades sociais dos mais amplos setores da cidade, agravadas por políticas macroeconômicas equivocadas para gerir a
crise financeira e econômica, nem os desafios futuros que
emergem como consequência da nova questão urbana podem
ser enfrentados do mesmo modo que tem caracterizado a
atuação dos governos locais nas últimas décadas. É necessária
tanto uma renovação dos conteúdos das políticas públicas
como, sobretudo, uma nova concepção das políticas públicas e
do papel das prefeituras em sua dupla expressão de responsabilidade política e de administração da cidade.
As cidades precisam responder à crise tendo em conta os
novos temas da questão urbana para poder oferecer perspectivas de futuro à cidadania, como a reordenação do espaço
urbano em consequência da inserção das cidades em macrorregiões, os novos processos de reprodução social próprios da
sociedade do conhecimento, a nova configuração da população
urbana na era info-global, os processos de individualização e
reorganização do sistema sócio-familiar, a incapacidade tanto
do tradicional Estado de Bem-Estar como do mercado para
satisfazer as necessidades sociais etc. Não foram os governos
locais e urbanos que provocaram a crise, mas eles são chave
para a sua solução.
Como a crise é societária e afeta a configuração das relações
sociais – entre pessoas, atores urbanos e instituições – ela é
produzida nas cidades, onde vive a grande maioria da população. E as cidades se definem justamente pela densidade de
suas relações e interações sociais. Portanto, os governos de
proximidade são cruciais para influir nesta reconfiguração das
relações de interdependência entre os atores e setores sociais
que têm protagonismo no presente e no futuro da cidade.
40
Governança Democrática: Construção coletiva do desenvolvimento das cidades