A organização municipal necessária para a
governança democrática
Em uma organização municipal cujo foco principal seja a prestação de serviços e a gestão de recursos, o principal apoio para o
político com responsabilidades de governo é um gerente ou uma
gerente de serviços com especialidade em gestão. É comum que
esta pessoa de apoio seja especializada em administração de
empresas – é o que já mencionamos como o modo gerencial.
Na governança democrática, em que a gestão municipal
sofre uma importante transformação, também os organogramas passam a ser modificados. O principal apoio ao prefeito
será das pessoas especializadas em gestão relacional. Isto
porque se trata de direcionar a gestão dos recursos e serviços
no sentido de apoiar a melhoria da capacidade de organização
e ação da cidade ou município.
Nas prefeituras que optam pela governança, se produz uma
mudança no peso específico dos profissionais e departamentos.
As mudanças de organograma dependem do tamanho e
complexidade das prefeituras e áreas municipais. Porém, com a
exceção do topo da estrutura executiva, que é assumido por
uma pessoa com enfoque e capacidade nas técnicas de gestão
relacional, nestes governos locais já se observam tendências
para a organização municipal da governança como:
• O surgimento dos departamentos de participação e cooperação cidadã que dependem diretamente do prefeito ou
secretário responsável por uma área de atuação. Logicamente a participação não é entendida apenas como participação na elaboração e monitoramento das políticas municipais, mas como participação na cidade, nos processos de
melhoria da coesão social.
• Uma concentração, em um só departamento subordinado
ao líder político, de profissionais com responsabilidade na
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Governança Democrática: Construção coletiva do desenvolvimento das cidades