Governança Territorial: nova
arte de governar
(1)
Âmbito legalburocrático
(2)
Gestão relacional
ou estratégica
Capacidade de organização do
território
Progresso econômico
e social
(3)
Provisão e
gestão de
recursos
(1)
(1) A posição da função de âmbito legal gerida pela burocracia profissional e a provisão
da gestão e recursos gerida por profissionais
não burocráticos são suporte de gestão estratégica. A linha pontilhada (2) significa que a
gestão relacional e de recursos têm que responder à legalidade e normas democráticas.
A seta (3) significa que os recursos próprios
devem articular-se com os objetivos da gestão estratégica.
Assim, temos um âmbito de legalidade para garantir os
Assim, de
temos
de dirigido
legalidade
garantir os
direitos
todosum
os âmbito
cidadãos,
por para
funcionários,
istodié,
reitos
todos os cidadãos,
dirigido por
funcionários,
é, por
por de
trabalhadores
especialmente
protegidos
das isto
mudanças
trabalhadores
especialmentepara
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e
políticas e institucionais
garantirdas
aomudanças
máximo apolíticas
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para garantir
máximo
a neutralidade
e adequadade e adequação
à leiao
dos
procedimentos
de contratação,
ção
à lei dos procedimentos
contratação, participação
e colaparticipação
e colaboraçãode
interinstitucional
e público-privada.
boração
interinstitucional
e
público-privada.
É
de
se
supor
a
É de se supor que a participação e colaboração serão asque
áreas
participação
e colaboração serão
as áreas
maior desenvolvide maior desenvolvimento
normativo
na de
governança.
mentoTrata-se
normativo
governança.
de na
uma
prestação e gestão de serviços que não
Trata-se de
uma prestação
e gestão
serviços
não impacimpactará
somente
na melhoria
dosde
índices
de que
cobertura,
mas
tará
somente
na
melhoria
dos
índices
de
cobertura,
mas
especialespecialmente na capacidade do desenvolvimento comunitário.
menteOnaâmbito
capacidade
do desenvolvimento
relacional,
que assume nacomunitário.
governança o papel
O âmbitode
relacional,
assume
governança
o papel
estrutural
todas as que
funções
de na
governo,
é o que
terá estrumaior
tural de todas as funções de governo, é o que terá maior nível de
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Governança Democrática: Construção coletiva do desenvolvimento das cidades
a
GovErnança do bEm-Estar social