produzem bem-estar a partir de sua capacidade de usar os
serviços colocados à sua disposição.
A governança exige e precisa de democracia
É possível entender a governança sem que a sua finalidade
seja o desenvolvimento humano ou, ainda, pensar em uma
governança não democrática?
Se entendermos a governança em sentido estrito, como
uma atividade especial do governo que busca a colaboração
de atores em um tema concreto, e não como uma forma habitual de governar, é possível entendê-la como não democrática,
sempre que os acordos entre o governo e os atores sejam realizados de costas para os cidadãos e motivados por uma política
clientelista. Ao contrário, como modo de governar habitual,
de um governo local que busca melhorar a capacidade de
organização e ação de uma sociedade, se exige democracia,
uma vez que se tornam necessárias a liberdade de circulação
das ideias e interesses, assim como organizações abertas e
flexíveis com as quais seja possível chegar a acordos sobre
interesses legítimos. Por outro lado, a governança exige participação e envolvimento cidadãos. Dificilmente uma política
que não se baseie em valores democráticos e de desenvolvimento humano poderá expandir-se por meio de amplos
processos de compromisso social. Para outro tipo de objetivos
prefere-se que não haja luz nem taquígrafos.
De fato, e para evitar qualquer tipo de confusão ao denominar o modo de gerir próprio do governo relacional, utilizamos a expressão governança democrática, conscientes de que
se pode usar a gestão de interdependências em um sentido
contrário ao desenvolvimento humano e aos próprios direitos
cidadãos, ainda que seja sempre como atividade isolada e não
como modo habitual de administrar.
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Governança Democrática: Construção coletiva do desenvolvimento das cidades