Fraternidade. Releitura civil de uma ideia que pode mudar o mundo FRATERNIDADE_MANIERI | Page 79

Fraternidade. Releitura civil de uma ideia que pode mudar o mundo
concreto dos cidadãos na pátria, esta não é nada sem a Nação, a
qual é Tudo e através da qual todos são irmãos porque, como diz
Rousseau, são todos cidadãos, porque partícipes da autoridade
soberana, e sujeitos, porque submetidos às leis do Estado; 8 todos
filhos e pais de si mesmos, porque a sociedade nova é sua criação
e a nação com a qual se identifica o Estado lhes garante paz e
segurança, bem-estar e unidade.
O primeiro modo de funcionamento da fraternidade no
plano político da França revolucionária é seu uso para fazer de
tantos territórios uma Pátria e uma Nação. A ideia predomi-
nante é a de uma fraternidade que una todos os franceses. Os
componentes da Guarda Nacional são chamados a jurar decla-
rando-se não provençais, alsacianos ou qualquer outra coisa,
mas franceses.
O nexo nacional encontra expressão concreta nos princí-
pios jurídicos e nas instituições políticas sancionados pela Cons-
tituição republicana e na adesão dos cidadãos a eles.
Deste nexo e da relevância que assume derivam as diversas
interpretações da fraternidade. A Constituição montagnarde de
1793 baseia a unidade nacional sobretudo no princípio funda-
mental da igualdade dos cidadãos, que se expressa na soberania
popular, de que decorre o sufrágio universal como direito
natural. Para os jacobinos, segundo os quais a pátria só existe
onde o povo é soberano, a fraternidade é impossível onde esta
soberania não seja ainda plenamente exercida. Neste caso, a
única fraternidade que se pode realmente praticar é uma frater-
nidade de luta, aquela que liga um patriota a outro patriota.
Enquanto a Revolução não for completada e a pátria estiver
ameaçada em seus valores fundadores, a fraternidade, por isso,
só pode se desenvolver entre os patriotas, entre os amigos da
8 Borgetto, La notion de fraternité en droit public français, cit., p. 71.
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