Edição 570 - Setembro edição 570 setembro | Page 4

E d i t o r i a l Concessões e PPPs precisam de banco de projetos com qualidade Mesmo no atual cenário politico e econômico complexo, este é um momento de celebração. O Ranking da Engenharia Brasileira 2018 da revista OE , que foi lançado em agosto passado, mostra que após três anos de queda severa o mercado de engenharia fez uma inflexão para cima em 2017 e cresceu 4,10%! Esse resultado auspicioso foi possível com o crescimento do setor de Construção em 9,64% e do setor de Serviços Especiais de Engenharia em 15,40%, contrabalançando as variações anuais ain- da negativas dos segmentos de Projetos & Gerencia- mento e Montagem Industrial. Estes números foram gerados pela pesquisa do Ranking da Engenharia Brasileira 2018 que envolveu 3 mil empresas. Sabemos que essa mudança de cenário é fruto de uma verdadeira reinvenção da atividade de engenharia diante da queda drástica dos investimentos públicos em infraestrutura que, em parte, foi balanceada pelos investimentos das concessionárias privadas e fluxo de recursos também privados direcionados para empreendimentos industriais, logística, do comércio e serviços — como shoppings, hospitais, hotéis etc. - e que tem na mira o mercado doméstico no médio prazo ou as exportações. É o caso do projeto de celulose solúvel da Duratex associada à Len- zing da Áustria, e outro da RGE da Indonésia, que comprou a Lwarcel — que somam R$ 7 bilhões! A Sterlite da Índia, que ganhou em leilão linhas de transmissão, já se comprometeu com inversão de R$ 7 bilhões. São apenas dois exemplos. INVESTIMENTOS PRIVADOS ANUNCIADOS PARA 2018 EM DIANTE Infraestrutura - R$ 40 bilhões Indústria - R$ 28 bilhões Comércio/Serviços - R$ 15 bilhões Nesse processo nos anos recentes, o mercado antes engessado de obras públicas adquiriu outra dinâmica, as lideranças regionais se forta- leceram, instalou-se um ambiente competitivo renovado. Todas as empresas participantes do ranking merecem nosso reco- nhecimento — porque enfrentaram as expectativas pouco animadoras do mercado com trabalho e espírito de inovação.... Esse princípio de retomada no mercado de engenharia pode se acelerar no programa mínimo de governo dos próximos presidente e governadores, se a construção imobiliária e as obras de infraestrutura ocupassem o topo das prioridades. Países industrializados e emergentes recorrem a investimentos ma- ciços na infraestrutura para reaquecer suas economias em períodos re- cessivos. O Brasil não poderia fazer diferente. Mas se as finanças públi- cas atravessam grave crise fiscal, de onde virão os recursos? O economista Luciano Coutinho, que já presidiu o BNDES, escreveu no 4 | | S e t e m b r o 2018 jornal “Valor” que a solução é estruturar um conjunto de medidas sólidas para atrair os investidores privados a um amplo programa de concessões e parcerias pú- blicos privadas, formando um arcabouço a ser seguido pelas três esferas de governo — de modo que o con- tratante público possa percorrer uma rota conhecida por ele e pelos agentes do mercado, ao invés de come- çar o processo cada vez da estaca zero. A primeira tarefa é montar uma ampla carteira de projetos, estimada por Luciano Coutinho em R$ 800 bilhões em valor de investimento em obras, de modo que os que oferecessem melhor custo/bene- fício sejam priorizados. Ele sugere que as empresas projetistas e gerencia- doras sejam contratadas para esse esforço concentrado, através dos ministérios ligados a Transportes, Energia, Saneamento, Habitação, Saúde e Educação, e também pelo BNDES, Eletrobras, e agências multilaterais, como o BID e o International Finance Corporation do Banco Mundial. Esse pacote de projetos executivos de alta qualidade pode custar até R$ 40 bilhões para ser concluído, mas daria condições ao governo elencar as prioridades nos vários setores, de modo que os investimentos em infraes- trutura possam saltar de 1,5% do PIB — cerca de R$ 105 bilhões, previstos para 2018 — para 5% do PIB, ou seja R$ 355 bilhões, nos próximos anos. Outra condição primordial é fortalecer as agências reguladoras, com autonomia e qualificação das suas equipes. É condição obrigatória para atrair investidores institucionais de porte do mercado global. O BNDES ainda é a principal fonte para financiamentos de longo prazo para projetos de infraestrutura — mas há participação crescente do mercado de capitais. Segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, as emissões de debêntures nos primeiros sete meses do ano alcançaram R$ 83 bilhões, captados. Somente em debêntures de infraes- trutura, foram levantados R$ 13,2 bilhões em 28 operações, nível recorde. Luciano Coutinho lembra que “investimentos maciço em infraestru- tura não acontecem automaticamente a partir da conquista da confiança. O planejamento, os projetos de qualidade, a regulação e o financiamento são condições fundamentais a serem construídas. E demandarão, do pró- ximo governo, muita dedicação e trabalho árduo”. Com projetos bem estruturados, ressalta Coutinho, os investidores poderão calcular com segurança os investimentos e o retorno, e os con- tratantes públicos poderão estabelecer as condições dos leilões de forma segura. Isso vai atrair naturalmente um número crescente de interessados. O Fórum INFRA2020 que a revista realizou no dia de premiação do Ranking da Engenharia Brasileira, reuniu algumas das principais concessionárias de energia, ferrovias, transporte metropolitano e sanea- mento, que confirmaram sua disposição em investir em novos empreen- dimentos de infraestrutura. O governo precisa melhorar rápido a parte que lhe cabe — para tornar esse clima de investimento mais competitivo.