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seguindo na direção Sul-Sudeste, principalmente aos
portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).
Essa produção de grãos acima do Paralelo 16 está
concentrada em dois grandes polos.
O do centro-norte de Mato Grosso, tendo Lucas do
Rio Verde como área mais desenvolvida. Sua principal ex-
pansão poderá ocorrer para o leste na área de influência
direta da ligação de Lucas do Rio Verde (MT) com Cam-
pinorte (GO), situada na Ferrovia Norte-Sul. Para o norte
existem restrições ambientais, pois a ocupação produtiva
já está nos limites do Cerrado e não deverá adentrar pela
Amazônia. A leste vai encontrar as áreas do Matopiba.
O outro polo é do Matopiba (partes do Maranhão, To-
cantins, Piauí e Bahia), com maior potencial de ocupação,
adensando o território mais próximo da Ferrovia Norte-Sul.
Ela ocorrerá à medida que o transporte ferroviário reduza os
custos logísticos e compense a elevação dos preços das terras.
REDE LOGÍSTICA E ALIMENTAÇÃO
Em torno da rede estrutural deverá ser planejada a
rede logística de alimentação das linhas tronco, envol-
vendo os pontos de conexão ou transbordos das ferrovias
com os diversos modos de transporte: rodoviário, hidro-
viário, marítimo e ferroviário. Para a alimentação por via
ferroviária pode ser estudado e viabilizado o desenvolvi-
mento de um veículo de carga leve sobre trilhos.
Os pontos de conexão devem contemplar a implanta-
ção de uma plataforma logística multimodal ou terminal
ferroviário, dentro das modernas concepções que redu-
zam o tempo de permanência dos trens nesses pontos.
OS LOCAIS DE CONEXÃO FERROVIÁRIA SERÃO NATURAL-
MENTE PONTOS PARA A INSTALAÇÃO DE TERMINAIS
ASPECTOS TÉCNICOS E LEGAIS
O sucesso da proposta de “Ocupação Sustentável do
Território Nacional pela Ferrovia Associada ao Agrone-
gócio” exige uma série de regulamentações e definições
como:
• Estabelecimento pela Associação Nacional de Trans-
portes Terrestres (ANTT) das condições de compartilha-
mento de uso das ferrovias: direito de passagem e/ou
open access, conforme parâmetros e percentuais mí-
nimos em relação à capacidade nominal de transpor-
te em cada trecho, sinalização, redução de emissões e
tecnologias de operação.
• Identificação da categoria da ferrovia objeto da conces-
são, segundo classificação estabelecida em regulamento,
com a definição das respectivas características técnicas:
- Heavy haul (ferrovia de alta capacidade)
- Carga e passageiro – longa distância
e r r o v i a
/ A g
r o n e g ó c i o
- Short line (pequenas linhas que complementam as gran-
des ferrovias)
• Definição de índices operacionais, dentro das especi-
ficações técnicas estabelecidas de acordo com a cate-
goria da ferrovia
• Progressão sucessiva dos índices técnicos ao longo do
contrato, acompanhando o desenvolvimento tecnológico
• Estabelecimento de condições técnicas e operacionais
que possibilitem fisca lização e certificação associadas a
normas técnicas que as disciplinam
• Previsão que, havendo necessidade de aumento no
volume a ser transportado, seja na condição de direito
de passagem e/ou open access, os parâmetros devem
ser precedidos sempre de estudo de viabilidade, com
a previsão de compartilhamento de responsabilidades
entre o concessionário e os beneficiários do direito de
passagem e/ou open access pelos investimentos em ex-
pansão da capacidade da linha
• Regulamentação das garantias que o concessionário
poderá exigir de terceiros, para cobertura de eventuais
danos causados ao seu sistema, assim como por even-
tuais impedimentos de uso da via
• Proibição ou restrição de práticas, conforme previsão do
contrato, que podem anular as condições de competitivida-
de, tais como:
- Valores abusivos nas tarifas para o uso compartilhado
- Oferta de disponibilidade em horários inadequados
ou em janelas horárias estreitas
- Requisitos técnicos abusivos gerando elevação de
custos operacionais para terceiros
• Para o direito de passagem e/ou open access com trens
de passageiros, incluir a possiblidade do operador inves-
tir nos projetos de estações, em terminais de transbor-
do de modos de transportes e em sistemas de controle,
como segmentação da linha em blocos de segurança de-
finidos fisicamente e controlados eletronicamente.
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