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Gustavo Pimentel
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Nos últimos dias estive conversando com muitas
pessoas, dos mais diversos setores e de várias clas-
ses socais, sobre as reformas que vêm sendo im-
plementadas no Brasil, dentre elas especialmente a
reforma trabalhista e a previdenciária.
Não falarei nesse momento dos detalhes das re-
formas, pois, quanto à trabalhista, tenho a impressão
que até a entrada em vigor da lei, que se dará somen-
te em novembro, poderão ocorrer, via Medidas Pro-
visórias, algumas alterações em pontos nevrálgicos
da lei. Portanto, não se surpreenda se o tão come-
morado fim do “imposto sindical” ressurgir das cinzas
antes mesmo da reforma trabalhista entrar em vigor.
Já quanto à reforma previdenciária, como o governo
vem cedendo dia após dia aos mais diversos grupos
de pressão, é provável que, ao final da tramitação do
projeto, a reforma seja totalmente modificada.
Por mais que nos ideais deste escriba o liberalis-
mo tenha forte influência, não posso ignorar o fato
de que em Países de extensa dimensão territorial e
marcados por graves discrepâncias sociais, como é
o caso do Brasil, o modelo de forte influência liberal
que se busca aplicar nas áreas trabalhista e previ-
denciária precisa ser aperfeiçoado.
E no contexto histórico até surgiram modelos in-
termediários entre o liberalismo e o estado social, em
que a atuação do estado se dava apenas de forma
indireta, os chamados estados de bem estar social,
notadamente no México e na Alemanha, no final da
década de 10, e mesmo nos Estados Unidos, no pós-
-quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque, quando
uma das principais características do New Deal, im-
plantado por Franklin Roosevelt, era uma forma de
atuação indireta do estado na economia.
O Brasil até buscou importar esses modelos ao
longo do último século, especialmente com a Cons-
tituição de 1988 e com as agências reguladoras im-
plantados pelo governo FHC, inspiradas no exemplo
norte-americano. No início, até que funcionou bem.
Porém, como sempre acontece no Brasil, acabamos
errando a mão durante o processo e modificando
completamente a ideia inicial.
O Estado, que deveria controlar apenas o básico
(do básico) nas questões sociais, acabou crescendo
de tal maneira que virou o principal empregador do
País, com um funcionalismo inchado em setores que
não demandam qualquer intervenção estatal. As
agências reguladoras, da mesma forma, deixaram
de cuidar de pontos estruturais para se transforma-
rem em verdadeiros cabides de empregos, incenti-
vadores da burocracia estatal e braços políticos do
poder nas mais diversas áreas.
A julgar pelas primeiras impressões que tive, os
exemplos que acima citei serão reforçados pelas con-
sequências das reformas trabalhista e previdenciária.
Se ambas as reformas eram extremamente necessá-
rias (e quanto a isso não há a menor dúvida) e tinham
no seu espírito boas ideias, o processo legislativo, in-
fluenciado pelas negociatas escusas e pelos famosos
grupos de pressão política e econômica, acabou des-
virtuando completamente as ideias iniciais. A se con-
firmarem essas minhas primeiras impressões, sofre-
remos novamente por vários anos as consequências
desse jogo político que tanto faz mal ao País.
* Advogado
SEXTA
Maurício Paim
Boteco Antonielle, às 22h
Dany Leal
Favorita Beer Store, às 22h
SÁBADO
Alex Lopez
Boteco Antonielle, às 22h
Banda Blackbirds
República Beer, às 23h
La Noche Latina
Boteco do Chá, às 23h45min
Atrações: DJ’s Silvio Lopes e Leivas
A (má) infl uência
do processo
legislativo nas
reformas do País
Agenda
FARROUPILHA, 18 DE AGOSTO DE 2017