A lógica dos investimentos cruzados
nas ferrovias do Brasil
Marco Aurélio Barcelos
Tarcísio Gomes de Freitas
A
necessidade de expandir e de melhorar a malha ferroviá-
ria brasileira está hoje no centro das atenções. O assunto
ganhou força depois da greve dos caminhoneiros e, mais
ainda, com os anúncios recentes do governo federal sobre inves-
timentos a serem gerados mediante a prorrogação antecipada de
contratos de concessão de ferrovias existentes.
Esses anúncios representam bem mais do que uma resposta à
percepção trazida pela paralisação dos caminhoneiros (a de que o
transporte de cargas no Brasil seria precário e instável). Eles são,
na verdade, o resultado de um esforço que se iniciou há mais de
dois anos, e os frutos acabaram coincidindo com os acontecimen-
tos dos últimos meses.
Poucas pessoas se dão conta disso, mas está em uma lei, datada
de junho de 2017, a mecânica que permite ao governo federal nego-
ciar com as concessionárias de ferrovias a prorrogação dos seus
contratos antes de seu término. Trata-se da Lei n° 13.448/17, prove-
niente da Medida Provisória n° 752, de 24 de novembro de 2016.
Atualmente, cinco concessões (Rumo, FCA, MRS e duas conces-
sões da Vale) estão em processo de negociação dos prazos de dura-
ção, que terminariam em aproximadamente 10 anos.
É muito engenhosa a mecânica que admite trazer para o momento
presente a repactuação do prazo de tais contratos. Duas vantagens,
pelo menos, decorrem daí. Primeiro, os contratos prorrogados passa-
rão por uma importante melhoria regulatória, com a inclusão, por
exemplo, de novas metas de segurança e de qualidade dos serviços.
Segundo, será possível obter, como contrapartida à prorrogação,
investimentos imediatos nas malhas concedidas ou, até mesmo, em
outras malhas do Subsistema Ferroviário Nacional.
Este último caso traduz o que se chama de "investimentos
cruzados". Por meio deles, concessionárias cujos contratos serão
prorrogados assumirão a obrigação de construir novas linhas
ferroviárias, mesmo em outras regiões do país. As novas linhas,
Empregos passam pela educação
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