meio ambiente natural e artificial, como conquista do homem
vocacionado a habitar a cidade cósmica dos próximos milênios.
No atual momento histórico, convém destacar o alerta pream-
bular da Carta da Terra, aprovada pela Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris,
no dia 14 de março de 2000, nestas letras:
Estamos diante de um momento crítico na história da Terra,
numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro.
À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente
e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e
grandes promessas.
Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio de uma
magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma
família humana e uma comunidade terrestre com um destino
comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade
sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direi-
tos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura
da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os
povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para
com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as
futuras gerações.
No Estado democrático de direito, o Poder Judiciário está
sendo permanentemente convocado, com os demais Poderes
públicos e toda a coletividade, a defender e preservar o meio
ambiente ecologicamente equilibrado (CF,
art. 225, caput),
adotando técnicas e procedimentos processuais mais rápidos e
eficazes (CF, art. 5°, incisos XXXV e LXXVIII), que repudiem qual-
quer postura de inércia ou omissão ante os desafios dos novos
direitos, em temas emergentes e difusos, como dignidade da
pessoa humana, redução das desigualdades sociais, erradicação
da miséria e da marginalização, defesa do meio ambiente natural,
artificial, do trabalho e cultural, visando a construção de uma
sociedade mais livre, justa e solidária.
É lamentável ver-se um país como este, de dimensões conti-
nentais, com imensas riquezas e belezas naturais, inteiramente
exposto à cupidez alienígena e poluído de milhões de miseráveis
de todas as idades, sem saúde, sem teto, sem terra, sem pão e
educação e sem nada, com índices alarmantes e sempre mais
crescentes de violências e criminalidades, ante a postura discur-
seira e omissiva de nossos governantes, sem pronta solução.
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Souza Prudente