Date a Home Magazine | Jan / Fev 2014 - Page 26

atrair mais gente para viver em Lisboa. Mas, para isso é preciso que se conceda o crédito às em-presas que fazem reabilitação. É o nó que falta desatar para sustentar solidamente o mercado do arrendamento. A cidade ganharia mais 20 mil habitantes apenas com a ocupação dos edifícios que atualmente estão devolutos. A Câmara de Lisboa, do seu lado, está a fazer o seu trabalho. Criando programas e incentivos à reabilitação do edificado na cidade. Estamos a promover o pro-grama "Reabilita primeiro, Paga depois". Em julho último foram postos em hasta pública 27 prédios municipais e o leilão resultou em mais um êxito. Foram recebidas 68 candidaturas e o total arrecadado pela Câmara fixou-se em dois milhõ-es, 968 mil e 500 euros, soma que ultrapassa em cerca de 39 por cento o valor base inicialmente definido.

O Município, com a delimitação de uma grande área de reabilitação urbana, que engloba a quase totalidade do espaço consolidado, está a dar aos particulares o acesso a importantes incentivos fiscais no âmbito das obras de reabilitação urbana, designadamente pagando o IVA a 6% nas emprei-tadas (mão de obra e materiais), beneficiando de uma isenção de IMI nos primeiros 5 anos e de uma isenção de IMT na primeira transmissão do imóvel reabilitado.

isenção de IMT na primeira transmissão do imóvel reabilitado.

Também nessa matéria será expectável que o regulamento municipal de incentivos venha a dar um contributo favorável à reabilitação do edificado em Lisboa, bem como para a concretização de um conjunto de desafios que Lisboa tem pela frente: coesão social e envelhecimento populacional, efi-ciência energética e resiliência sísmica.

Por outro lado, o Município, através do recurso a candidaturas comunitárias ao FEDER, concretizou importantes ações de reabilitação e regeneração urbana na cidade, em territórios particularmente fragilizados sob o ponto de vista da coesão social, como a Mouraria, o Bairro Padre Cruz e o Bairro da Boavista.

Hoje, o sucesso da operação da Mouraria mede-se também pelo surgimento de um mercado imobiliá-rio, até aí praticamente inexistente. Mas também pela reconversão funcional de um conjunto de espaços abandonados ou anteriormente dedicados a atividades marginais. Por outro lado, a Câmara tem vindo a fazer um esforço muito considerável na sua própria eficiência, diminuindo prazos de apreci-ação no âmbito do licenciamento urbanístico, dimi- diminuindo os custos de contexto dos investidores.

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REGIÕES | Arrendar Lisboa Com Paixão | Entrevista

dade, maior é a sua capacidade de atração, melhor será o turismo em Lisboa e em Portugal permi-tindo a criação de mais emprego, mais riqueza e melhores condições de vida para todos".

A Câmara pretende estender esta estratégia a outras zonas de Lisboa, fazendo uma cidade que seja diferente de todas as outras cidades do mundo e cada vez mais atrativa.

Simultaneamente, a conjuntura tem apontado novas tendências no que às opções dos lisboetas diz respeito. Verifica-se que há uma mudança de objetivos por parte dos promotores privados, alavancada por uma crise estrutural no imobiliá-rio, e que se reflete no tipo e número de processos de licenciamento entrados nos serviços do Muni-cípio. Os pedidos de licenciamento de obras novas têm vindo a diminuir e, em contrapartida, os pro-cessos de licenciamento em áreas históricas e de reabilitação são já a grande maioria.

Precisamos, por isso, de um novo paradigma as-sente no arrendamento e na redensificação dos centros urbanos. Esta é uma oportunidade que não podemos desperdiçar. Só desta forma será pos-sível inverter a tendência dos últimos 30 anos e atr