rodovias, pontes e outras obras de grande porte. Essas devem
ficar a cargo dos governos estaduais e federal e de uns poucos
municípios de grande porte. Os municípios podem desenvolver
PPPs para a gestão integrada dos resíduos sólidos, para a geração
de energia, iluminação pública, saneamento, saúde e educação.
São áreas que interessam ao mercado e que ajudam a desonerar
as prefeituras, bem como melhorar a eficiência na prestação destes tipos de serviços.
O problema hoje em dia está no fato de que a legislação de
PPPs privilegia os grandes projetos e isso precisa ser modernizado, para que as cidades possam fazer suas parcerias nas mais
diversas áreas e com pisos de investimentos que estejam mais de
acordo com a realidade financeira da maioria das cidades do país.
O que se deve defender
O Partido Popular Socialista, que pretende se modernizar e
encontrar um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil,
respeitando sempre o foco no desenvolvimento das pessoas e
inserido no modelo de desenvolvimento do século XXI, deve trabalhar no Congresso Nacional para que a legislação seja aprimorada, primordialmente nesses aspectos:
a) debater a urgente necessidade de um novo modelo de desenvolvimento para o país, que privilegie o empreendedorismo, a inovação e a agregação de valor com foco na geração de emprego e
renda para os cidadãos brasileiros. Para isso vamos propor uma mudança na política tributária
Finanças
75