Carta de Serviços ao Cidadão Edição Única | Page 6

30.Defesa prévia de notificação sobre terrenos baldios ou comunidade de solução

31.Demora de consulta especializada

32.Demora de exame médico

33.Denúncia contra setor da administração pública municipal ou contra servidor público

municipal

34.Denúncia de atividade econômica irregular

35.Denúncia de construção irregular

36.Denúncia de danos ou crimes contra a flora

37.Denúncia de loteamento irregular

38.Denúncia de poluição ambiental ou atmosférica

39.Depósito irregular de lixo em espaço ou passeio público, praças ou foco de descarte

40.Deslocamento de boca de lobo

41.Devolução de IPTU

42.Elogio ou agradecimento ao serviço prestado

43.Estágio curricular no ensino infantil ou fundamental

44.Fechamento de rua para realização de evento

45.Fiscalização da vigilância em saúde (vigilância sanitária)

46.Identificação de rua (placa)

47.Licença para construção ou reforma

48.Limpeza de praça ou banheiro público localizado em praça

49.Limpeza de terreno baldio ou com habitação

50.Limpeza de vala

51.Limpeza e capina de ruas e passeios públicos

52.Local público sem acesso à pessoa com deficiência

53.Manutenção ou ampliação da iluminação pública

54.Manutenção ou implantação de academias e quadras esportivas

55.Manutenção ou implantação de faixa de segurança

56.Manutenção ou implantação de lombada

57.Manutenção ou implantação de praças e parques

58.Meio–fio

59.Negativa de medicamento

60.Obstrução de passeio ou via pública

61.Placas sinalizadoras de proibido colocar lixo

62.Plantio de árvores ou fornecimento de mudas

63.Poda ou corte de árvore

64.Poluição sonora

65.Poluição visual

66.Programa Bolsa Família e Cadastro Único

67.Programa Criança Feliz