1 APRESENTAÇÃO
2 COMPROMISSOS DE ATENDIMENTO ESTABELECIDOS PELA CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
3 INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADÃ
4 EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
5 SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ/RN
1.Acesso às informações públicas
2.Ambulância ou transporte de paciente para tratamento médico
3.Apresentação de projetos culturais
4.Apresentação de projetos esportivos ou de lazer
5.Atendimento Psicossocial
6.Auxílio para competição ou eventos esportivos
7.Averbação de matrícula
8.Buracos em via pública
9.Canalização de esgoto, vala ou valão
10.Cedência de espaços públicos para eventos de esporte, lazer e recreação para a
realização de eventos
11.Cedência de praças e parques para a realização de eventos
12.Certidão de alteração de nome de rua
13.Certidão de aprovação em concurso público do município
14.Certidão de demolição / desmembramento / habite-se / unificação
15.Certidão de lindeiros
16.Certidão de táxi / veículo escolar
17.Certidão de zoneamento
18.Certidão negativa de débito (CND)
19.Coleta seletiva
20.Colocação de brita e/ou patrolar rua
21.Conselho Tutelar
22.Conserto em calçada de área da prefeitura
23.Conserto em calçada de área privada
24.Contêiner de coleta automatizada de resíduos sólidos domiciliares
25.Cópia de prontuário médico ou outros documentos de saúde
26.Cortes de terras
27.Danos contra o patrimônio cultural
28.Defesa de auto de infração ao código de obras, de posturas e parcelamento e uso do
solo
29.Defesa de notificação do meio ambiente ou com auto de infração
30.Defesa prévia de notificação sobre terrenos baldios ou comunidade de solução