20. COLOCAÇÃO DE BRITA E/OU PATROLAR RUA
Solicitação de colocação de brita e/ou patrolamento em vias não pavimentadas ou em área pública passível de alagamento ou com desníveis. Encaminhar à Secretaria de Transportes, portando o RG e o CPF ou CNPJ.
SMTV - Secretaria Municipal de Transportes e Vias.
21. CONSELHO TUTELAR
Órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente que são vítimas de agressões físicas e psicológicas, abusos, negligências e etc, formado por membros eleitos pela comunidade para mandato de três anos o Conselho Tutelar é um órgão permanente (uma vez criado não pode ser extinto), possui autonomia funcional, ou seja, não é subordinado a qualquer outro órgão estatal. São atribuições do Conselho Tutelar e, consequentemente, atender não só às crianças e adolescentes, como também atender e aconselhar pais ou responsáveis. Para solicitar atendimento ao Conselho Tutelar deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente, como por exemplo, em casos de violência física ou emocional. Atendimentos de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h na Rua Francisco de Paula, 193. Telefone: (84) 3295-2407. E-mail: [email protected]
CTJ – Conselho Tutelar de Jaçanã
22. CONSERTO EM CALÇADA DE ÁREA DA PREFEITURA
Pedido de conserto de passeio público em áreas públicas, quando a calçada estiver em área da Prefeitura e apresentar problemas de conservação (ou não estiver pavimentada), esburacada ou intransitável, necessitando de conserto. Encaminhar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, portando o RG e o CPF ou CNPJ. É necessário o endereço completo do local.
SMI - Secretaria Municipal de Infraestrutura.
23. CONSERTO EM CALÇADA DE ÁREA PRIVADA
Trata-se de pedido de manutenção da calçada em áreas particulares, com potenciais riscos de acidentes ou que apresentam problemas de conservação. A Prefeitura notifica o proprietário para realizar o conserto. Encaminhar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, portando o RG e o CPF ou CNPJ. É necessário o endereço completo do local.
SMI - Secretaria Municipal de Infraestrutura.
24. CONTÊINER DE COLETA AUTOMATIZADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES
Qualquer assunto que envolva a coleta automatizada, seja reclamação, sugestão ou pedido de revisão da localização. Encaminhar à Secretaria Municipal de Transportes e Vias, portando o RG e o CPF ou CNPJ.
SMTV - Secretaria Municipal de Transportes e Vias.
25. CÓPIA DE PRONTUÁRIO MÉDICO OU OUTROS DOCUMENTOS DE SAÚDE
Pedido de cópia de prontuário médico ou outros documentos referentes a atendimento de saúde, inclusive cópia de boletim de atendimento do SAMU. Comparecer na Secretaria de Saúde para retirar os formulários e a lista de documentos necessários.
SMS - Secretaria Municipal de Saúde.
26. Cortes de Terras
Um Programa que é desenvolvido para atender de forma satisfatória os agricultores do município que terão direito a cortes de terras sem qualquer custo para prepara-se para o plantio. Os agricultores devem encaminhar à Secretaria de Agricultura, munidos de RG e CPF.
SMA – Secretaria Municipal de Agricultura.
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