Carta de Serviços ao Cidadão Edição Única - Page 5

1 APRESENTAÇÃO

2 COMPROMISSOS DE ATENDIMENTO ESTABELECIDOS PELA CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO

3 INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADÃ

4 EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

5 SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ/RN

1.Acesso às informações públicas

2.Ambulância ou transporte de paciente para tratamento médico

3.Apresentação de projetos culturais

4.Apresentação de projetos esportivos ou de lazer

5.Atendimento Psicossocial

6.Auxílio para competição ou eventos esportivos

7.Averbação de matrícula

8.Buracos em via pública

9.Canalização de esgoto, vala ou valão

10.Cedência de espaços públicos para eventos de esporte, lazer e recreação para a

realização de eventos

11.Cedência de praças e parques para a realização de eventos

12.Certidão de alteração de nome de rua

13.Certidão de aprovação em concurso público do município

14.Certidão de demolição / desmembramento / habite-se / unificação

15.Certidão de lindeiros

16.Certidão de táxi / veículo escolar

17.Certidão de zoneamento

18.Certidão negativa de débito (CND)

19.Coleta seletiva

20.Colocação de brita e/ou patrolar rua

21.Conselho Tutelar

22.Conserto em calçada de área da prefeitura

23.Conserto em calçada de área privada

24.Contêiner de coleta automatizada de resíduos sólidos domiciliares

25.Cópia de prontuário médico ou outros documentos de saúde

26.Cortes de terras

27.Danos contra o patrimônio cultural

28.Defesa de auto de infração ao código de obras, de posturas e parcelamento e uso do

solo

29.Defesa de notificação do meio ambiente ou com auto de infração

30.Defesa prévia de notificação sobre terrenos baldios ou comunidade de solução