Carta de Serviços ao Cidadão Edição Única - Page 34

64. POLUIÇÃO SONORA

Trata-se de denúncia sobre emissões altas de ruídos causados por bares, casas de divertimento, indústrias, atividades comerciais, particulares, animais, templos religiosos, clubes ou sociedades. Deverá ser informado o endereço exato, com nome, rua, número e referências do local onde está ocorrendo a infração. Encaminhar à Secretaria de Agricultura, portando RG e CPF ou CNPJ.

SMA - Secretaria Municipal de Agricultura.

65. POLUIÇÃO VISUAL

Denúncia de banners, cartazes, front-light, outdoor, faixas e todo e qualquer tipo de veículo publicitário presente na paisagem urbana sem autorização ou que venha a poluir o meio ambiente ou, ainda, causar desconforto à população ou atrapalhar o trânsito. Deverá ser informado o endereço exato, com nome, rua, número e referências do local onde está ocorrendo a infração. Encaminhar à Secretaria Municipal de Agricultura, portando RG e CPF ou CNPJ.

SMA - Secretaria Municipal de Agricultura.

66. Programa Bolsa Família e Cadastro Único

O cadastramento e recadastramento no Cadastro Único/Programa Bolsa Família pode ser realizado na unidade do Centro de Referência de Assistência Social localizada na Rua Francisco Pereira, S/N, Próximo a Maninho Viagens – Bairro São José. A Central tem capacidade para realizar vários atendimentos por dia. Encaminhar à Secretaria de Assistência Social, portanto o RG e o CPF dos pais e se tiver crianças o Registro de Nascimento. Funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Não precisa de agendamento prévio.

SMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social.

67. Programa Criança Feliz

Promove um aumento do acompanhamento para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, que possuem bebês ou crianças de até 3 aos de idade, através de assistentes sociais que darão orientações de como criar as crianças em melhores condições, promovendo um desenvolvimento mais saudável da sociedade.

SMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social.

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