Carta de Serviços ao Cidadão Edição Única - Page 33

59. NEGATIVA DE MEDICAMENTO

Solicitação de documento que informa se o medicamento encontra-se na lista Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUNE) ou na relação de medicamentos especiais e excepcionais fornecido pelo Estado. Encaminhar à Secretaria Municipal de Saúde, portanto RG, CPF, a receita médica e os cartões do SUS.

SMS - Secretaria Municipal de Saúde.

60. OBSTRUÇÃO DE PASSEIO OU VIA PÚBLICA

Trata-se de denúncia de local onde há a obstrução (empachamento) do passeio ou da via pública com material de construção e/ou restos de obras (caliças). CPF ou CNPJ do denunciante, descrição dos fatos e localização exata (rua e número) da situação. Encaminhar à Secretaria de Transportes e Vias.

SMTV - Secretaria Municipal de Transportes e Vias.

61. PLACAS SINALIZADORAS DE PROIBIDO COLOCAR LIXO

Trata-se de placas sinalizadoras proibindo a colocação de lixo em determinada área pública. Encaminharà Secretaria Municipal de Transportes e Vias, portando RG e CPF ou CNPJ.

SMTV - Secretaria Municipal de Transportes e Vias.

62. PLANTIO DE ÁRVORES OU FORNECIMENTO DE MUDAS

Solicitação de plantio de árvores em área pública ou solicitação de fornecimento de mudas arbóreas para a população em geral. Encaminhar à Secretaria Municipal de Agricultura, portando RG e CPF ou CNPJ.

SMA - Secretaria Municipal de Agricultura.

63. PODA OU CORTE DE ÁRVORE

Trata-se de solicitação de poda ou corte de árvore em área pública ou pedido de autorização para executar a poda ou corte de árvore em área particular. Encaminhar à Secretaria Municipal de Agricultura, portando RG e CPF ou CNPJ.

SMA - Secretaria Municipal de Agricultura.

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