Carta de Serviços ao Cidadão Edição Única - Page 31

49. LIMPEZA DE TERRENO BALDIO OU COM HABITAÇÃO

Trata-se de reclamação/denúncia de terrenos baldios ou com habitação, que estejam com excesso de lixo, entulho ou com vegetação abundante, que necessita de limpeza, roçada e/ou cercamento. A Prefeitura vai localizar e notificar o proprietário e autuar, se necessário, para que efetuem a limpeza e cercamento dos mesmos quando necessário. Encaminhar à Secretaria de Transportes e Vias, portando o RG e o CPF ou CNPJ.

SMTV - Secretaria Municipal de Transportes e Vias.

50. LIMPEZA DE VALA

Solicitação de serviço de limpeza de valas e valões da cidade. Encaminhar à Secretaria Municipal de Infraestrutura portando o RG e o CPF ou CNPJ.

SMI - Secretaria Municipal de Infraestrutura.

51. LIMPEZA E CAPINA DE RUAS E PASSEIOS PÚBLICOS

Trata-se solicitação de limpeza, capina ou roçada de ruas e passeios públicos. Encaminhar à Secretaria de Transportes e Vias, portando o RG e o CPF ou CNPJ.

STV - Secretaria de Transportes e Vias.

52. LOCAL PÚBLICO SEM ACESSO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Trata-se de pedido de adaptação de prédios públicos ou locais públicos sem acesso adequado ou com limitação de acesso às pessoas com deficiência ou com barreiras arquitetônicas que impeçam acesso adequado. Encaminhar à Secretaria de Infraestrutura, portando o RG e o CPF ou CNPJ.

SMI - Secretaria Municipal de Infraestrutura.

53. MANUTENÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Trata-se de pedido de manutenção da iluminação pública, que pode ser a troca de lâmpada, luminária, relé e reator e etc, ou ampliação da iluminação pública, como criação de novos pontos ou implantação de luminária. Encaminhar à Secretaria Municipal de Infraestrutura.

SMI - Secretaria Municipal de Infraestrutura.

30