Carta de Serviços ao Cidadão Edição Única - Page 21

8. BURACOS EM VIA PÚBLICA

Todo e qualquer assunto relacionado com buracos em vias públicas (ruas). O usuário deve levar o endereço completo de onde se encontra o problema. Encaminhar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, portando o RG e o CPF ou CNPJ.

SMI - Secretaria Municipal de Infraestrutura.

9. CANALIZAÇÃO DE ESGOTO, VALA OU VALÃO

Pedido de canalização de esgoto pluvial em áreas públicas que estiver a céu aberto, macrodrenagem (canalização de valas e valões), bem como informações sobre obras desta natureza. Encaminhar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, portando o RG e o CPF ou CNPJ. SMO - Secretaria Municipal de Infraestrutura.

10. CEDÊNCIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS

Empréstimo de espaços públicos de esporte, lazer ou recreação para a realização de eventos. Apresentar com antecedência um requerimento (ofício) com os dados completos do evento, bem como local, data do evento, horário, nome da entidade e dados do responsável. Encaminhar à Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN ou ao órgão responsável, portando o CNPJ da entidade ou RG e CPF, se for para pessoa física.

SMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

11. CEDÊNCIA DE PRAÇAS E PARQUES PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS

Solicitação de autorização para uso de praças ou parques públicos para a realização de atividade ou eventos. Apresentar requerimento com justificativa e detalhamento do evento e do local solicitado, e fornecer dados de responsáveis sobre o evento, como nome completo, endereço, telefones, RG e CPF ou CNPJ. Encaminhar à Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, portando RG e CPF ou CNPJ.

PMJ - Prefeitura Municipal de Jaçanã.

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