Carta de Serviços ao Cidadão Edição Única - Page 20

4. APRESENTAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS OU DE LAZER

Apresentação de projeto para efeito de inscrição em editais publicados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Os interessados devem apresentar documentação conforme solicitação do edital específico para o qual se requer efetuar a inscrição. O local de inscrição é informado no edital.

SMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

5. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL

É o Serviço Integrado de Atendimento Psicossocial (Siap) promovido pelo CRAS e promove ações e serviços individualmente e em grupos com o objetivo de contribuir no processo saúde-doença, melhorando a qualidade de vida do usuário e seus familiares, e restituir aspectos emocionais e sociais com uma atuação mais próxima, promovendo o acolhimento, a escuta e o cuidado dos mesmos. Para solicitar atendimento deverá encaminhar ao CRAS, portanto RG e o CPF. No seguinte endereço, Rua Prefeito José Pereira, S/N, vizinho a Creche Infantil no Bairro São José.

SMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social.

6. AUXÍLIO PARA COMPETIÇÕES OU EVENTOS ESPORTIVOS

Auxílio financeiro para representar o Município de Canoas em competições ou eventos esportivos oficiais. Solicitação detalhada e identificação justificada do valor pretendido, evidenciando a composição dos custos, comprovação do caráter oficial do evento, RG e CPF ou CNPJ, comprovante de residência, CND municipal (certidão negativa de tributos municipais), CND de tributos estaduais, CND de tributos federais. Encaminhar à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

7. AVERBAÇÃO DE MATRÍCULA

Trata-se de atualização dos dados do cadastro municipal, através da matrícula atualizada do imóvel. Na matrícula do imóvel já deve constar o nome do proprietário/adquirente atualizado. Encaminhar ao Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, munido da matrícula atualizada do imóvel.

SMF - Secretaria Municipal de Finanças.

Todo e qualquer assunto relacionado com buracos em vias públicas (ruas). O usuário deve levar o endereço completo de onde se encontra o problema. Encaminhar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, portando o RG e o CPF ou CNPJ.

SMI - Secretaria Municipal de Infraestrutura.

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