Boletim Informativo OAB Lapa Edição 20 - Maio e Junho de 2018

Maio a Junho / 2018 B o l e t i m Ano 3 - Edição 20 Informativo Palavra do Presidente A ESPERANÇA QUE SE ACENDE NO PAÍS Experts da área esportiva comentaram que nunca haviam visto tanto desinteresse pela Copa do Mundo como neste ano! Creio que o problema não está tanto na atratividade que o futebol exerce sobre o povo brasileiro, mas na percepção de grande parte da população de que o país não vai melhorar sem a participação e mobilização de todos. É uma fatia considerável da cidadania, ficando patente aos olhos de um povo desacostumado à questão política. Nunca se falou tanto de política no Brasil. Desde a preferência ideológica de direita, centro ou esquerda, passando pela crítica ao comportamento corrupto de grande parte dos governantes, até o exagero dos gastos públicos, a criação de privilégios para minorias, os ataques infundados à família, à fé e aos valores espirituais de forma pública, sem que as autoridades se posicionem a respeito. Na área do Direito Penal e Processual Penal, nunca se viu tanta discussão a respeito da possibilidade de prisão, após decisão em segunda instância, da existência ou não de provas em processos onde políticos são réus, da fábrica de leniência que se instalou em alguns nichos do Poder Judiciário, sempre com a alegação de cumprimento estrito da lei. Quanto a este ponto, observamos resumidamente que a lei se interpreta, também, de acordo com a ética vigente na sociedade, sob pena de se tornar instrumento claro da injustiça. Esta anomalia parece prevalecer para certos julgadores que, por motivos escusos, continuam a beneficiar os maiores criminosos da nação, com suposto atendimento de direitos humanos ou de regras de defesa, que deveriam ser da sociedade de bem e não dos bandidos e detratores da ordem pública. Lógico, podemos reclamar das “fake news”, do aparecimento repentino de lideranças sobre as quais se sabe muito pouco, tendências radicais de muitos grupos, caça às “bruxas” e outros problemas que surgiram, mas é justo reconhecer que tudo isso faz parte do processo de amadurecimento do povo brasileiro. Convém, nas eleições nacionais que se avizinham, que empunhemos a bandeira contra o apego ao poder, da discussão das questões nacionais, da análise dos programas partidários e das propostas dos candidatos. Referida bandeira será nossa defesa contra a obstinação de nepotismo, continuísmo, individualismo e outros ismos que ferem os interesses nacionais. Conclamo os colegas a fazerem conhecida a força e a ética da advocacia, como instrumento de transformação social, de conscientização da comunidade e de educação contra a ignorância, como forma de contribuição da classe, à nossa tão amada pátria. Avante advocacia lapeana! Celso Fernando Gioia Presidente Boletim Informativo da 96ª Subseção OAB/SP Lapa Rua Afonso Sardinha, 238, São Paulo, SP, Lapa, CEP: 05076-000 Tel: [phone] / e-mail:[email protected] Diretoria: Presidente: Dr. Celso Fernando Gioia Vice-Presidente: Dr. Luis Rogério Barros Secretário Geral: Dr. Manoel Martins Gonzales Secretária Adjunta: Dra. Elisabete Cristina Devai Toninato Tesoureiro: Dr. Wagner Luiz Dias