JURÍDICO
JURÍDICO
ASPJ-PE firma contrato com escritório Sérgio Higino Advogados Associados
Em um esforço conjunto e cumprindo o compromisso de campanha , a ASPJ-PE celebrou a contratação do escritório Sérgio Higino Advogados Associados para representar os seus sócios nas ações coletivas e de interesse geral . No dia 29 de outubro de 2015 , o escritório entrou com uma ação para resguardar o direito dos associados , que têm estabilidade financeira , de só fazerem a opção após o julgamento da ação principal da estabilidade financeira . Esta ação se faz necessária frente à resolução votada pelo Pleno do TJPE , em 28 de outubro de 2015 .
O escritório está entre os melhores do Norte e Nordeste do Brasil no trato dessa matéria . Por delegação da diretoria , o fechamento do contrato contou com a presença do secretário de assuntos jurídicos , Marcos Jair , e do secretário geral da Associação , José Melquíades .
A diretoria da entidade sempre esteve preocupada em garantir os direitos coletivos de seus associados e esta ação espelha o sentimento de sua diretoria . A orientação da mesa diretora da ASPJ-PE é a seguinte : se faz necessário que os servidores , que não sejam associados , associem-se para poder fazer parte desta ação coletiva . Pois , é pacífico o entendimento do STJ , que as entidades de representação , como a ASPJ-PE , juntem à petição inicial o termo de adesão do servidor à Associação , ou seja , autorizando a representação e demostrando o vínculo do sócio com a entidade .
9