As mudanças da Classificação fiscal Ebook_2017 | Page 9

Álcool Etílico
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Álcool Etílico
Por Izabel Ferreira,
12 de Setembro de 2017
com teor alcoólico
Álcool etílico com teor alcoólico inferior a 80%
e o álcool etílico com teor alcoólico igual ou su-
perior a 80%.
O álcool etílico pode ser obtido
Através de vegetais ricos em açúcar, como a cana-de-
-açúcar, a beterraba as frutas do amido, extrato da
mandioca, do arroz e do milho, e da celulose extraída
da matéria principalmente dos eucaliptos.
A maior parte do álcool produzido é obtida através da
cana-de-açúcar.
Com base na Solução de Consulta abaixo da Recei-
ta Federal do Brasil, a mercadoria Álcool etílico para
limpeza (teor igual ou superior a 80%) classifica-se no
código NCM 2207.10.90.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98208, DE 20
DE JUNHO DE 2017
Álcool etílico como produto saneante domissanitário
para limpeza ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
São substâncias ou preparações destinadas à higie-
nização, desinfecção ou desinfestação domiciliar, em
ambientes coletivos e/ou públicos, em lugares de uso
comum e no tratamento da água compreendendo
conforme dispõe a vigilância sanitária. EMENTA: Código NCM: 2207.10.90 Mercadoria:
Álcool etílico hidratado, com teor alcoólico de 96%
em volume, apresentado em embalagens de 50, 200 e
1.000 litros ou a granel, para fabricação de produtos
de limpeza, solventes e etc.