As mudanças da Classificação fiscal Ebook_2017 | Page 6

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Suco de frutas
Classificação
Por Izabel Ferreira,
6 de Setembro de 2017
dos sucos
Classificação fiscal dos sucos de frutas prontos
para beber e do suco concentrado para refresco
Apesar de serem muito parecidos, ambos os produtos •
1º O suco não poderá conter substâncias es-
merecem uma atenção em relação a sua classificação tranhas à fruta ou parte do vegetal de sua origem, ex-
fiscal, pois não se tratam do mesmo item nem tam- cetuadas as previstas na legislação específica.
pouco possuem a mesma tributação.
•
2º No rótulo da embalagem ou vasilhame do
O que seriam sucos?
suco será mencionado o nome da fruta, ou parte do
vegetal, de sua origem.
De acordo com LEI Nº 8.918, DE 14 DE JULHO DE
1994 que dispõe sobr