As mudanças da Classificação fiscal Ebook_2017 | Page 4

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Café em cápsula
Café em cápsula
Por Jadson Meireles da Costa
14 de Agosto,2017
A classifi cação fi scal do café em cápsula
A correta classifi cação do produto será na NCM comercialização em cartucho contendo 10 unida-
0901.21.00, Ex. 001, de acordo com a Resolução Ca- des, Marca Seleto Dom, próprio para ser utilizado
mex nº 18, de 31 de março de 2015. em máquina específi ca (café expresso) de injeção de
água sob temperatura e pressão, fabricado por Qualy
Ainda, vejamos o que fala a Solução de Consulta Dia-
Marcas Comércio e Exportação de Cereais Ltda.
na/SRRF06 nº 40/2013:
SOLUÇÃO DE CONSULTA DIANA/SRRF06 Nº 40,
Marca Seleto Dom, próprio para ser utilizado em
DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
máquina específi ca (café expresso) de injeção de
água sob temperatura e pressão, fabricado por Qualy ASSUNTO: Classifi cação de Mercadorias
Marcas Comércio e Exportação de Cereais Ltda.
0901.22.00 – Café (100%), torrado e moído, Tipo
EMENTA: Código TIPI Mercadoria 0901.21.00 – Café
descafeinado, envasado em cápsula não recarregá- (100%), torrado e moído, Tipo cafeinado, envasado
vel, medindo 2,5 x 2,8 cm e 5,0 g de peso líquido e em cápsula não recarregável, medindo 2,5 x 2,8 cm e
5,0 g de peso líquido e comercialização em cartucho
contendo 10 unidades
Fundamentação Legal:
Resolução Camex nº 18/2015
Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 40/2013