Gráfico 3: Índice de retorno do ICMS para a
região da AMMVI.
Fonte: Tabela 4 - Elaboração AMMVI
O retorno do ICMS é com base na participação
do Valor Adicionado do Estado. Logo, a
concorrência é grande e cada centavo deve
ser valorizado, pois o crescimento do índice
de retorno do ICMS considera também o
índice do ano anterior. Aqui, nem todos os
municípios têm o mesmo crescimento, pois
há disparidade em função de que alguns
municípios são motivados pela melhora
ou piora da produção em seus territórios,
aliados ainda à benefícios formatados pelo
Estado, em que nem todos se enquadram.
Os municípios que não acompanham o
crescimento do VA do Estado tendem a
perder participação. Isso acontece quando
os demais municípios crescem menos que a
média do Estado. Essa perda de participação
é prejudicial na apuração do índice de retorno
do ICMS para o município, pois, como o
próximo indicador a ser apurado é somado
ao anterior, o índice será resultante de uma
média.
No entanto, orienta-se que o município deve
evitar a diminuição do índice a cada ano, uma
vez que isso resultará em menor participação
deste Ente no valor da cota-parte do ICMS,
já que a média é relativa aos dois últimos
exercícios de apuração.
O Valor Adicionado da AMMVI aumentou
10%, que significa 3,96% de crescimento
real, recuperando-se aqui parte das perdas
do período anterior. Esperava-se para 2016
um incremento maior no Valor Adicionado,
a fim de reequilibrar a participação da
região, porém, devido à crise financeira
que assolou o país, isso não aconteceu. Em
função disso, o índice ficou em 11,043 para
2018, ligeiramente menor em relação ao ano
anterior (11,271). Esta ligeira queda pode
significar um retorno menor de ICMS, cujo
valor estimado ultrapassa R$ 20 milhões
para a região, em 2018.
Tabela 5: Valores anuais do retorno bruto
do ICMS a preços constantes, 2005 a 2017,
para a região da AMMVI.
Fonte: Valores brutos extraídos dia 12/01/2018.
Valores a preços constantes, atualizados pelo INPC dezembro 2016.
Fonte: FECAM - Portal das Transferências Constitucionais.
Gráfico 4: Evolução da transferência do ICMS no Médio Vale.
Fonte: Fecam
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