A Assessoria Contábil e Orçamentária é
responsável pela coordenação dos Colegiados
de Contadores Públicos (juntamente com
Valdete Marques) e de Controladores Internos
Municipais (juntamente com Sabrina Furlani),
em que participam profissionais da área dos
órgãos públicos do Executivo e Legislativo
dos municípios associados, como também
administração pública indireta e instituições afins.
Estes
colegiados
desenvolveram
importantes trabalhos em 2017, recebendo
o reconhecimento do TCE/SC e do MPSC no
cumprimento de dispositivos legais e nas
ações relacionadas à Lei de Transparência, Lei
de Acesso à Informação e Controle Interno.
Por meio das discussões com o MPSC foi
possível ampliar o diálogo em torno das
cláusulas do TAC para facilitar o trabalho das
prefeituras na área da transparência, como
também corroborou com a aproximação das
entidades no trabalho conjunto em torno da
temática.
Colegiado de Contadores Públicos e
de Controladores Internos Municipais
5
Encontros
261
Participações
Principais assuntos:
Siconfi. Funset.
Siops. Consórcios públicos.
Siope. Balanço contábil.
E-Sfinge. Prestação de contas.
Encerramento de
exercício. Relatórios contábeis
e de controle interno.
Instruções
normativas TCE. Planejamento
Orçamentário – PPA.
Instruções de
Procedimentos
Contábeis da STN
(IPC). Execução
orçamentária e
contabilização.
Portarias da STN.
Lei da Transparência.
Lei de Acesso à
Informação.
Lei nº 13.019/2015.
Matriz de saldo
contábeis.
Ciclo de Estudos
de Controle da
Administração
Pública.
Obrigações, Pasep/
Retenções.
Portaria da Receita
Projeto de
Almoxarifado, Frotas
e Patrimônio.
TAC Banco do Brasil
e CEF.
Programa Unindo
Forças.
2. COLEGIADOS
Programa Brasil
Transparente.
Ranking da
Transparência (CGU
e MP Federal).
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