Cearenses conhecem modelo de
atuação da AMMVI
Um grupo de lideranças da Associação dos
Municípios do Estado do Ceará (Aprece)
visitou a AMMVI, na manhã de 12 de agosto,
para conhecer a entidade e o modelo de
atuação na região.
A iniciativa visa compartilhar boas práticas
para o fortalecimento da gestão municipal,
em sintonia com o eixo IV do Plano de Ação
da Escola de Gestão Pública Municipal da
Aprece, que estabelece o intercâmbio e
troca de saberes como formas de fomentar
a difusão de boas práticas e experiências
exitosas.
No dia 9 de agosto, foram duas formações:
responsabilização de pessoa jurídica e
Lei Anticorrupção e fiscalização de obras.
O primeiro, apresentou a respectiva lei e
os programas de integridade, processos
administrativos
de
responsabilização,
regulamento municipal de acordos de
leniência, principais falhas e jurisprudência.
Já a sala sobre fiscalização de obras, foi
tratado da gestão de obras públicas.
Por fim, nos dias 10 e 11, as capacitações
foram exclusivas aos servidores que atuam
nos controles internos das prefeituras
e câmaras municipais. Neste tema, foi
abordado sobre planejamento anual da
controladoria, matriz de riscos e plano
de trabalho, procedimentos e técnicas de
auditoria, relatoria e monitoramento de
resultados.
AMMVI promove semana de
capacitações do programa Brasil
Transparente
De 7 a 11 de agosto, na AMMVI, foi realizada
uma série de capacitações voltadas aos
gestores públicos e técnicos municipais nas
áreas de ouvidoria, correição disciplinar,
lei anticorrupção, fiscalização de obras e
controle interno. As capacitações objetivaram
qualificar agentes públicos municipais
para o fortalecimento da gestão pública, a
ampliação da transparência e da qualidade
na aplicação dos recursos e a prevenção e
combate à corrupção.
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No primeiro dia, o tema foi ouvidoria pública.
Neste, foi tratado sobre participação
social, controle da gestão e controle de
qualidade, formação em ouvidoria e sistema
e-Ouv. No dia 8, foi a vez de discutir sobre
correição disciplinar, sobre princípios, tipos
de procedimentos, penalidades, deveres,
proibições e passos para implantar uma
corregedoria.