AMMVI RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017 - Page 32

Cearenses conhecem modelo de atuação da AMMVI Um grupo de lideranças da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) visitou a AMMVI, na manhã de 12 de agosto, para conhecer a entidade e o modelo de atuação na região. A iniciativa visa compartilhar boas práticas para o fortalecimento da gestão municipal, em sintonia com o eixo IV do Plano de Ação da Escola de Gestão Pública Municipal da Aprece, que estabelece o intercâmbio e troca de saberes como formas de fomentar a difusão de boas práticas e experiências exitosas. No dia 9 de agosto, foram duas formações: responsabilização de pessoa jurídica e Lei Anticorrupção e fiscalização de obras. O primeiro, apresentou a respectiva lei e os programas de integridade, processos administrativos de responsabilização, regulamento municipal de acordos de leniência, principais falhas e jurisprudência. Já a sala sobre fiscalização de obras, foi tratado da gestão de obras públicas. Por fim, nos dias 10 e 11, as capacitações foram exclusivas aos servidores que atuam nos controles internos das prefeituras e câmaras municipais. Neste tema, foi abordado sobre planejamento anual da controladoria, matriz de riscos e plano de trabalho, procedimentos e técnicas de auditoria, relatoria e monitoramento de resultados. AMMVI promove semana de capacitações do programa Brasil Transparente De 7 a 11 de agosto, na AMMVI, foi realizada uma série de capacitações voltadas aos gestores públicos e técnicos municipais nas áreas de ouvidoria, correição disciplinar, lei anticorrupção, fiscalização de obras e controle interno. As capacitações objetivaram qualificar agentes públicos municipais para o fortalecimento da gestão pública, a ampliação da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos e a prevenção e combate à corrupção. 32 No primeiro dia, o tema foi ouvidoria pública. Neste, foi tratado sobre participação social, controle da gestão e controle de qualidade, formação em ouvidoria e sistema e-Ouv. No dia 8, foi a vez de discutir sobre correição disciplinar, sobre princípios, tipos de procedimentos, penalidades, deveres, proibições e passos para implantar uma corregedoria.