deliberações janeiro , fevereiro , março , abril , maio e Junho
Ata n º 1 / 18 de 08 / 01 / 2018
No seguimento da deliberação tomada em reunião de 13 de novembro de 2017 , e depois de ratificada pela Assembleia Municipal , foi deliberado aprovar a proposta de lançamento de derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas ( IRC ), no limite máximo de 1 %, para as empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros , assim como isentar de tributação as empresas que tenham um volume de negócios igual ou inferior àquele montante , nos precisos termos apresentados e aprovados pela Câmara Municipal .
Ata n º 3 / 18 de 05 / 02 / 2018
Dando conta da necessidade de ser atribuído um apoio financeiro à formação dos alunos da Academia de Música Quinta do Ribeiro para o ano letivo em curso , no âmbito do protocolo de gestão conjunta celebrado com o IFEC - FUNDAÇÃO RODRIGUES SILVEIRA , a Câmara deliberou , por unanimidade , atribuir aquela Academia um subsídio no montante de 10 mil euros , para os fins solicitados .
Ata n º 5 / 18 de 05 / 03 / 2018
Da Associação Cultural , Recreativa e Desportiva de Baldos “ Os Gatos ”, presente um ofício a solicitar apoio financeiro e logístico para a realização do “ VII Passeio T . T . Turístico de Baldos ”. A Câmara deliberou atribuir , por unanimidade , um subsídio de 450 euros para os fins propostos . À Associação de Produtores Florestais do Perímetro de Leomil , a Câmara deliberou , por unanimidade , atribuir um subsídio de 10 mil euros , para a manutenção da sua equipa de sapadores florestais . Por unanimidade , a Câmara deliberou atribuir à Associação de Desenvolvimento Rural Lobos Uivam um subsídio de 10 mil euros para a manutenção da sua equipa de Sapadores Florestais durante o ano de 2018 , aqui se incluindo a verba de 5 mil euros , paga a título de adiantamento , nos termos da deliberação tomada em reunião ordinária realizada em 04 de agosto de 2017 . A Associação Cultural e Recreativa e Desportiva de Peva solicita apoio para financiar as atividades desportivas realizadas durante o ano de 2017 e para continuação das obras de melhoramento da sua sede . A Câmara decidiu , por unanimidade , atribuir subsídio de 500 euros . A Câmara deliberou , por unanimidade , autorizar a transferência para a Junta de Freguesia de Leomil do montante de 20 mil euros , para reforço do apoio anteriormente concedido , destinado a comparticipar as despesas com os trabalhos executados na obra de execução do arruamento de S . Vicente .
Ata n º 6 / 18 de 19 / 03 / 2018
Candidatura da Freguesia de Moimenta da Beira - “ Pavimentação do Parque Lúdico João Manuel e Parque Infantil no Parque da Liberdade ” – Pedido de comparticipação financeira . A Câmara deliberou , por unanimidade , autorizar o pagamento no valor 11.999,96 euros no âmbito do aludido acordo de execução . A Câmara deliberou , por unanimidade , atribuir à referida Junta de Freguesia de Sever um subsídio no montante de 7.500 para a construção / recuperação da Casa Mortuária de Sever .
Ata n º 7 / 18 de 03 / 04 / 2018
A Câmara deliberou , por unanimidade , conceder à Freguesia de Caria um subsídio no montante de 1.500 euros para apoiar a reparação da sua viatura , face ao acidente ocorrido com a mesma .