AGIR Relatório de Atividades - Balanço Social 2018 2018 | Page 50

ocorreu entre os dias 26 a 28 de novembro,
no Riocentro, Rio de Janeiro.
World Water
Congress
Fonte: AGIR (2018).
gerais e diretrizes regulatórias para a
prestação dos serviços públicos de limpeza
urbana e manejo de resíduos sólidos
urbanos nos 14 municípios consorciados à
Agência Reguladora AGIR.
Consulta Pública nº 005/2018
– Apresentação da proposta da Resolução
CONSULTAS E
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Normativa que estabelece procedimentos
para coleta, sistematização de dados e
cálculo de indicadores, para avaliação da
evolução de desempenho da prestação de
serviços públicos de abastecimento de água
e esgotamento sanitário dos municípios
regulados pela AGIR.
Consulta Pública nº 003/2018 Audiência Pública n° 002/2018
- Análise e avaliação da aplicabilidade das
No ano de 2018 estiveram em Consulta e
Audiência Pública os seguintes temas.
– Análise e avaliação da aplicabilidade das
propostas apresentadas no Relatório n°
001/2018, que é parte interagente da Nota
Técnica nº 001/2018, que direciona para
a Revisão Tarifária Extraordinária – RTE
do Contrato de Concessão nº 042/2017,
cujo objeto é a prestação dos serviços de
transporte público coletivo no município de
Blumenau.
Consulta Pública nº 004/2018
– Apresentação da proposta da Resolução
n° 007/2018, que estabelece as condições
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propostas apresentadas no Relatório nº
001/2018, que é parte integrante da Nota
Técnica nº 001/2018, que direciona para
a Revisão Tarifária Extraordinária – RTE
do Contrato de Concessão nº 042/2017,
cujo objeto é a prestação dos serviços de
transporte público coletivo no município de
Blumenau.