AGIR Relatório de Atividades - Balanço Social 2018 2018 | Page 28
Caso a Agência Reguladora não seja
atendida dentro do prazo determinado,
emite-se Termo de Notificação, ensejando
também na abertura de Procedimento
Administrativo Punitivo, onde cada infração
cometida pode gerar penalidades como
advertências ou multas.
Ao final do ano 2018, ressalta-se novamente
o comprometimento dos prestadores
de serviços na regularização das não
conformidades
diagnosticadas
pela
Gerência de Saneamento Básico, através
das fiscalizações diretas e indiretas,
repercutindo positivamente na melhoria da
qualidade dos serviços prestados, na saúde
pública e na preservação do meio ambiente
dos catorze municípios consorciados à AGIR.
AÇÕES INSTITUCIONAIS
PERIÓDICAS DA
GERÊNCIA DE
SANEAMENTO BÁSICO
(2018)
Reuniões da Câmara Temática de
Gestão de Perdas da ABES-SC
Reuniões do Colegiado de Saneamento
Ambiental da AMMVI – Associação dos
Municípios do Médio do Itajaí
Reuniões da Câmara de Assessoramento
Técnico - CAT Comitê do Itajaí
Benchmarking de fiscalização da ABAR
e visita técnica da ARSESP
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PROJETO DE EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA EM SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA –
PROEESA
ProEESA é fruto de um acordo de cooperação
entre o Brasil, por meio da Secretaria
Nacional de Saneamento Ambiental, e a
Alemanha, por meio da Agência Alemã de
Cooperação Internacional – Gesellschaft
für Internationale Zusammenarbeit (GIZ),
com o objetivo de reduzir os níveis de
perdas de água e energia das empresas de
saneamento.
Em 2018, a AGIR promoveu durante o ano, a
segunda Rede de Aprendizagem do ProEESA
a nível nacional, possibilitando que os
representantes dos seus catorze municípios
consorciados realizassem treinamentos
específicos com o acompanhamento
de especialistas, assim como a troca de
informações e experiências exitosas com
os demais técnicos da região. Um município
regulado
pela
Agência
Reguladora
Intermunicipal de Saneamento (ARIS)
também participou da rede: Guaramirim.
Ao todo, os municípios atendem 813 mil
habitantes.
A rede de aprendizagem teve 8 sessões de
capacitação em sala, itinerantes pelos 15
municípios, e 1 capacitação em campo nas
instalações elevatórias do prestador de
serviço de Blumenau.
Foi objetivo da rede de aprendizagem
elaborar Planos de Gestão de Perdas de