AGIR Relatório de Atividades - Balanço Social 2018 2018 | Page 26

GERÊNCIA DE CONTROLE,
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DE SANEAMENTO BÁSICO
A Gerência de Controle, Regulação e
Fiscalização de Saneamento Básico é órgão
da estrutura da AGIR, com natureza técnica
e subordinada à Diretoria Administrativa e
Institucional.
Dentre
outras
atribuições,
compete
principalmente à Gerência de Saneamento
Básico, fiscalizar, com poder de polícia
administrativa, a qualidade e eficiência da
prestação dos serviços de saneamento básico
nos municípios consorciados, em consonância
com as normas, regulamentos, instruções
Nº DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS
expedidas pela AGIR e legislação vigente.
Neste sentido, instauram-se procedimentos
técnicos com o objetivo de avaliar
periodicamente a prestação dos serviços e
também analisar possíveis irregularidades
detectadas. De forma complementar,
elaboram-se pareceres e relatórios de
fiscalização
relatando
recomendações,
determinações e as penalidades cabíveis.
Deste modo, no ano de 2018 foram instaurados
05 procedimentos técnicos relacionados aos
seguintes temas:
2014 2015 2016 Sistema de Abastecimento de Água 4 20 1 3 1
Sistema de Esgotamento Sanitário 4 0 3 10 3
Resíduos Sólidos Urbanos 1 2 0 3 1
Drenagem Urbana 0 0 0 15 0
Planos Municipais de Saneamento Básico 0 0 0 14 0
9 22 4 45 5
TOTAL
2017 2018
QUANTIDADE DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS
45
22
9
2014
26
5
4
2015
2016
2017
2018
Fonte AGIR (2018).