AGIR Relatório de Atividades - Balanço Social 2018 2018 | Page 15
COMITÊ DE REGULAÇÃO
O comitê de regulação é órgão de participação institucionalizada da sociedade, dos prestadores
de serviço e do consórcio no processo de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento
básico nos municípios consorciados, através de nove representantes Conselheiros Titulares
e nove Conselheiros Suplentes, representantes indicados pelos conselhos municipais, pelos
prestadores de serviços e pelo consórcio. O comitê de regulação tem natureza técnica e
deliberativa nos assuntos relacionados à regulação e fiscalização dos serviços de saneamento
básico e para a apreciação de recursos
Reunião do Comitê de
e reclamações dos usuários. Reunindo-
Regulação
Fonte AGIR (2018).
se mensalmente e extraordinariamente
conforme demanda, o Comitê é o responsável
pelas deliberações e decisões dos temas
relacionados à regulação. No ano de 2018,
foram realizadas 09 reuniões ordinárias do
Comitê de Regulação da AGIR.
COMPOSIÇÃO 2018
INDICADOS PELA AGIR ENTIDADE CIDADE
Luiz Alberto de Souza FURB Blumenau
Richard Buchinski AMMVI Blumenau
Noemia Bohn FURB Blumenau
INDICADOS PELOS USUÁRIOS ENTIDADE CIDADE
Sandra Aparecida Alves de Oliveira CMSB Blumenau
José Carlos Spengler CMSB Gaspar
Adriane Grätsch Thiem OAB Blumenau
Christian M. P. Carvalho OAB Blumenau
INDICADOS PELOS PRESTADORES ENTIDADE CIDADE
Ricardo Alexandre da Silva SAMAE Gaspar
Guilherme Schmidt Pimentel BRK AMBIENTAL Blumenau
José Vilson Brassiani CASAN Indaial
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