AGIR Relatório de Atividades - Balanço Social 2018 2018 | Page 10

PERFIL
A AGIR – Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos
Municipais do Médio Vale do Itajaí atua no controle, regulação e fiscalização dos serviços
públicos municipais do setor de saneamento básico compreendendo os serviços:
ABASTECIMENTO
DE ÁGUA
Constituído pelas atividades,
infraestruturas e instalações
necessárias ao abastecimento público
de água potável, desde a captação
até as ligações prediais e respectivos
instrumentos de medição.
ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
Constituído pelas atividades,
infraestruturas e instalações
operacionais de coleta, transporte,
tratamento e disposição final adequados
dos esgotos sanitários, desde as ligações
prediais até o seu lançamento final no
meio ambiente.
LIMPEZA URBANA
E MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
Constituído pelas atividades,
infraestruturas
e
instalações
operacionais de coleta, transporte,
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tratamento e disposição final adequados
dos resíduos sólidos, desde as ligações
prediais até o seu lançamento final no
aterro sanitário.
DRENAGEM E
MANEJO DAS ÁGUAS
PLUVIAIS URBANAS
Conjunto
de
atividades,
infraestruturas
e
instalações
operacionais de drenagem urbana de
águas pluviais, de transporte, detenção
ou retenção para o amortecimento
de vazões de cheias, tratamento e
disposição final das águas pluviais
drenadas.
TRANSPORTE
PÚBLICO
Compreende-se
como
transporte público coletivo
o serviço público de transporte de
passageiros acessível a toda a população
mediante pagamento individualizado,
com itinerários e preços fixados pelo
Poder Público.