A democracia sob ataque | Page 53

anos de contribuição e definição de mecanismo de transição para o restante , com proporcionalidade do benefício , de acordo com o prazo para aposentadoria . Ao mesmo tempo , seria reforçada a previdência complementar ( acima do teto ), promovendo a transição do regime financeiro de repartição – que distribui no mesmo ano a receita gerada pelas contribuições geradas – para um regime de capitalização . Esta mudança teria uma dupla vantagem : redução da pressão sobre o orçamento e formação de uma poupança adicional que , além de garantia dos benefícios futuros , financiaria os investimentos estruturadores na economia brasileira .
Se , como disse Mansueto de Almeida , o Brasil “ envelheceu antes de ficar rico ”, a reforma da previdência é fundamental para promover uma inflexão na tendência de falência do Estado brasileiro , de modo que o envelhecimento futuro da população seja acompanhado de um substancial aumento da riqueza nacional .
Referências
Abi-Ramia Caetano , Marcelo . Solvência fiscal de longo prazo dos Regimes Próprios de Previdência dos Estados e Municípios . Texto para Discussão n . 2195 . IPEA . Brasília , maio / 2016 .
ANFIP . Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil ; Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social e Tributário . Análise da Seguridade Social 2015 . Ago ./ 2016 – 16 . ed . Brasília : Anfip , 2016 .
BRASIL . Boletim Estatístico da Previdência Social . Disponível em : < www . previdencia . gov . br / dados-abertos / boletins-estatisticos-daprevidencia-social />. V . 21 , n . 07 , jul ./ 2016 .
______. Relatório da Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social . RPPS da União Servidores , Aposentados e Pensionistas Civis dos Poderes Executivo , Legislativo e Judiciário ( Conforme Grade de Parâmetros recebida da SOF em 10 / 03 / 2014 ). Brasília , mar ./ 2014 .
______. SIAFI / STN . < www . tesouro . fazenda . gov . br />.
______. SOF-Secretaria do Orçamento Federal . < www . orcamentofederal . gov . br />. IBGE . Estudos e Pesquisas / Informação Demográfica e Socioeconômica n . 24 . Projeção da população do Brasil por sexo e idade – 1980-1950 ( Revisão 2008 ). Rio de Janeiro .
FGV / DAAP . Diretoria de Análise de Políticas Públicas . Disponível em : < www . dapp . fgv . br >. Mosaico Orçamentário .
O nó da Previdência Social
51