A democracia sob ataque | Page 50

No mesmo período , a população em idade ativa , terá uma queda de 0,13 % ao ano ; assim , a relação entre população ativa e inativa deve passar de 5,7 , em 2015 , para apenas 2 , em 2050 , de modo que se todas pessoas aptas para o trabalho estivessem ocupadas , o que não ocorre porque apenas cerca de metade está no mercado de trabalho , cada trabalhador teria que financiar os benefícios de dois idosos ( projeção demográfica do IBGE ). Mesmo aumentando a idade mínima para 65 anos , a relação seria ainda de 2,8 trabalhadores ativos para bancar um inativo . Logo , mantidas as regras atuais da previdência , em 2050 cada trabalhador teria que triplicar a sua contribuição para manter a relação receita-despesa do sistema previdenciário .
Passado e futuro
A discussão sobre a previdência social deveria avaliar também os custos alternativos da aposentadoria e das pensões no orçamento público , absorvendo parcela relevante e crescente dos recursos disponíveis para investimento e custeio no Brasil . Supondo que a carga tributária do Brasil já alcançou patamares elevados ( 35 % do PIB ), sendo atualmente pouco inferior à da Alemanha , qualquer aumento dos gastos na previdência social deve reduzir disponibilidade para outros itens e rubricas do orçamento . Quanto maior o gasto com benefícios da previdência , menor a disponibilidade de recursos da União , dos estados e dos municípios para aplicação em fatores determinantes do desenvolvimento , especialmente educação e inovação . Como um componente das despesas primárias , a previdência social deve ser analisada e discutida como parte de uma estratégia de alocação de recursos prioritários para o desenvolvimento nacional com desdobramentos presentes e futuros na realidade brasileira . Nos últimos dez anos ( 2005 a 2015 ), as despesas com a Previdência Social ( Regime Geral e Regime Próprio ) têm flutuado em torno de 26,7 %, de acordo com estimativa da FGV .
A previdência social é um instrumento fundamental de distribuição de renda para a população inativa e idosa , constituindo um benefício da economia para os que não mais produzem riqueza . Mas esta distribuição de renda não contribui para o desenvolvimento , representando , na verdade , uma redução da poupança nacional transformada em renda das famílias . Em outras palavras , a previdência social ( assim como as diferentes formas de Assistência Social ) é um resultado positivo do desenvol-
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