Educação e Saúde . Se a população considerar mais valioso sustentar os idosos , tenderá a defender a Previdência tal como está hoje . Se , ao contrário , a opção for por apoiar os jovens , maior será a disponibilidade social para rever o sistema previdenciário . Não há , evidentemente , como criar uma polarização intransponível na área , no mínimo porque ambas as pontas – a Previdência , de um lado ; a Educação e a Saúde , de outro – são igualmente essenciais , e não podem ser “ negociadas ”. Jovens e idosos devem ser tratados como relevantes para qualquer sociedade , seja pelo ângulo dos direitos que devem ter , seja pelo ângulo da contribuição que dão ao coletivo . Mas é evidente que cada um destes segmentos pode e deve ser tratado também pelo lado das despesas , especialmente quando o contingente de jovens e idosos é alterado de forma acentuada .
A discussão também precisa considerar outros aspectos . Parece claro que servidores públicos , militares , juízes e políticos não podem ter regimes especiais de aposentadoria . Mas não há consensos definidos a este respeito . A medida , que hoje vigora , teve justificativa consistente , décadas atrás , quando se tratava de tornar sedutoras as carreiras públicas . Hoje , porém , o Estado já está formado e seu setor administrativo não só está composto como consome largas parcelas de receitas tributárias . Não há justiça social mínima na manutenção dos regimes especiais . Assim como é discutível que se mantenha a distinção entre homens e mulheres para fins previdenciários .
Do mesmo modo , se se tem como certo o aumento da expectativa de vida , pode-se desdramatizar bastante a questão da idade mínima , de modo a vê-la como um critério que acompanha as mudanças temporais e demográficas .
O mesmo poderia ser pensado quando se examinam as tendências estruturais da produção , do trabalho e do emprego , que parecem apontar para uma expansão do trabalho informal , das pequenas empresas “ sem patrão ” e do empreendedorismo , tendências estas que não só refletem certas mudanças no modo de vida e nas expectativas sociais dos jovens , como são categoricamente refratárias à sustentabilidade de regimes previdenciários de alto custo .
Se a questão é abrir uma discussão pública democrática , interessada em criar consensos razoáveis em torno de uma reforma , o tema central não poderá ser o dos “ cortes ” na Previdência . Será preciso que se mostre que cortes numa ponta significam mais possibilidades de gastos em outras pontas . Não há reforma previ-
30 Marco Aurélio Nogueira