A democracia sob ataque | Page 117

e deverá comprimir outros gastos sociais e especialmente o investimento público . Aqui talvez esteja a razão maior da necessidade de uma reforma da Previdência e da contenção do gasto público .
Em 2003 , diante do recrudescimento da inflação e da rápida trajetória ascendente da dívida pública , dois dos principais responsáveis por nossa alta taxa de juros , o primeiro governo do presidente Lula realizou um dos mais severos cortes nas despesas públicas de nossa história recente e com isso conseguiu uma economia de gastos , o superávit primário , de 4,25 % do PIB . O governo Lula ampliou o superávit para 4,6 % do PIB em 2004 e para 5,25 % em 2005 . 1 Em todos esses casos , a diminuição da despesa pública se realizou especialmente do lado do investimento público : corte de 70 % do investimento em 2003 . 2 O padrão de proporção do investimento em ralação ao PIB se repetirá tanto nos governos Lula quanto nos governos Dilma . Porém , com o declínio da atividade econômica , em um dos últimos ajustes do período dilmista , as restrições atingiram não só obras de infraestrutura , como também programas sociais importantes , com cortes em até 87 %. 3
Mesmo a reforma da Previdência do setor público realizada por Lula em 2003 , com a taxação dos inativos , entre outras medidas , não foi capaz de alterar esse padrão . E não por acaso , o seu ministro da Fazenda , Antônio Palocci , secundado pelo então presidente do Banco Central , Henrique Meirelles , defendeu em 2005 a proposta de um teto de aumento do gasto público limitado à expansão do PIB . O argumento central em defesa da medida era garantir uma estabilidade macroeconômica necessária a todos os agentes econômicos , e em especial ao investimento privado , como também ampliar a capacidade de investimento do Estado . Essa tese , derrotada por setores dentro do governo capitaneados pela então ministra Dilma Rousseff , está bem exposta em artigo do professor da FGV Yoshiaki Nakano , daquele ano , intitulado “ Déficit nominal zero para estabilidade com crescimento ”:
1 Superávit primário do setor público fica acima da meta < http :// economia . estadao . com . br / noticias / geral , superavit-primario-do-setor-publico-fica-acima-da-meta , 20050128p6162 >. Governo ultrapassa meta do superávit em 2005 < http :// economia . estadao . com . br / noticias / geral , governo-ultrapassa-meta-do-superavit-em-2005,20060130p33320 >.
2 Arrocho de Lula reduz os investimentos em 70,3 % < http :// www1 . folha . uol . com . br / fsp / brasil / fc3112200302 . htm >.
3 Cortes vão afetar o PAC , diz Mantega < http :// www1 . folha . uol . com . br / fsp / mercado / me0712201023 . htm >. Programassociaistêmcortesdeaté87 % comDilma < http :// oglobo . globo . com / brasil-programas-sociais-tem-cortes-de-ate-87-com- -dilma-19206020 >.
Reflexões sobre a Previdência , o Desenvolvimento e o Bem-Estar Social
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